A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11 de junho, a Operação Código 451, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior.
De acordo com a Agência Brasil, esses documentos estariam sendo utilizados para a obtenção de registros em conselhos profissionais e para o exercício ilegal de atividades privativas de profissões regulamentadas.
Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros 11 estados, inclusive na residência do principal suspeito de liderar o esquema. Diversos beneficiários da fraude teriam adquirido diplomas falsificados para atuar profissionalmente em áreas como saúde, engenharia, direito e educação física.
Investigação e descobertas
As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional. A partir da análise do documento, foi descoberto um site fraudulento, hospedado em uma plataforma pública, criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários. O ambiente digital, com aparência legítima, continha diversos diplomas falsos em nome de terceiros.
O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens, abrangendo cursos de Direito, Psicologia, Engenharias, Biomedicina, Fisioterapia, istração e Educação Física. A PF já identificou ao menos 33 diplomas fraudulentos associados ao mesmo ambiente virtual.
A investigação apura a atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção, venda e uso de diplomas falsificados. Há indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Pelo menos oito dos beneficiários já estariam com registros ativos em conselhos de classe, exercendo funções diretamente ligadas às áreas falsamente declaradas.
Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação, entre outros delitos eventualmente apurados ao longo das investigações.
A Polícia Federal também está comunicando os conselhos profissionais competentes para que sejam adotadas as medidas istrativas e disciplinares cabíveis em relação aos registros obtidos por meio de documentação falsa.