Esse ano, mais uma vez, a Bahia não terá festas de São João, mas algumas prefeituras pretendem usar a internet como plataforma para levar o arraiá até os foliões, por isso, o Ministério Público da Bahia (MP) recomendou cautela aos municípios na hora de montar a festa e pediu para eles redobrarem os cuidados para evitar aglomerações. A maioria das cidades, no entanto, não tem nada programado para os festejos juninos.
O MP recomenda que as prefeituras observem os princípios da istração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo, independentemente da modalidade do festejo. A promotora Rita Tourinho explicou que a recomendação não é uma proibição e nem tem efeito de decisão.
A recomendação à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) é para que o órgão condicione o ree de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.
As gravações ou transmissões dos artistas não devem ocorrer em locais públicos ou de o ao público, para evitar a ocorrência de aglomerações, e os organizadores precisam incluir mensagens educativas, intercaladas com as apresentações artísticas, que orientem a população a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia.
O advogado Leandro Vargas, professor de direito da Rede UniFTC, explica que uma recomendação do MP pode não ser cumprida, mas o ideal é que os gestores públicos e as procuradorias municipais e estaduais mantenham um diálogo constante com a instituição.
Medidas restritivas já foram publicadas pelo estado
No mês ado, também preocupado com as aglomerações, o governador Rui Costa editou um decreto suspendendo o transporte intermunicipal entre os dias 20 e 27 de junho. Diferente da recomendação do MP, o decreto governamental tem força de lei e precisa ser seguido à risca. Na ocasião, Rui explicou que o objetivo da proibição é evitar o amento no número de casos de covid-19 após os festejos.
“Vamos agir no sentido de evitar ao máximo o contágio porque é assim mesmo: toda vez que o povo se junta para uma data comemorativa, nas semanas seguintes há uma explosão de novos casos. Por isso, vamos suspender o transporte intermunicipal no período de São João e São Pedro. Claro que não dá pra impedir que todos se desloquem, mas vamos tentar mitigar esses efeitos que são sempre preocupante pós feriados”, disse, na época.
O governador disse que a luz amarela está acesa por conta do elevado número de casos da doença no estado, e que, por isso, as grandes festas também estão proibidas. Até esta quinta-feira (10), o número de pessoas que em algum momento testaram positivo para o novo coronavírus na Bahia era de 1 milhão, com 14 mil casos ativos e 22 mil óbitos.
A ocupação dos leitos de UTI está em 84%, mesmo percentual das últimas semanas, e 68% das vagas clínicas estão preenchidas. Para a estudante Eliana Souza, 26 anos, as ações adotadas pelas autoridades fazem sentido.
*Com informações do site o Correio