Geovane Santos e Tiago Marques | Agência Sertão
O advogado Danilo Matos Cavalcante, representante de Charles Fernandes, ex-prefeito de Guanambi, junto a processos na Justiça Eleitoral, disse à reportagem da Agência Sertão que não foi demitido e que seu cliente se equivocou ao falar ao site Bahia Notícias que não o autorizou a apresentar petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação de Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, ao cargo de deputado federal.
Questionado pelo Bahia Notícias sobre uma petição apresentada contra a diplomação de Caetano, Charles disse que não teve conhecimento de nenhuma ação e que não autorizou seus advogados a procederam com tal ato. “Eu estava em Brasília no dia e o advogado que fez isso, fez sem minha autorização”, disse Charles Fernandes ao afirmar que afastou Danilo Matos Cavalcante de Souza da sua defesa após a situação.
Charles disse ainda que teria prontamente ligado para Caetano ao saber da decisão do TSE. “Liguei para dizer que não tinha sido iniciativa minha. O advogado não tinha essa autorização. Respeito as instituições, mas nunca faria isso, em hipótese nenhuma, com nosso colega”, concluiu.
Procurado pela Agência Sertão, o advogado Danilo Matos disse que não foi demitido e que tudo não a de um equívoco. “O que aconteceu foi apenas uma comunicação ao TSE para que o TRE fizesse as medidas de praxe com relação a esse processo. Não houve ação de Charles contra Caetano, quem impugnou o registro de Caetano foi a oposição”, disse o advogado.
Para o advogado, Charles Fernandes não entendeu a pergunta do repórter. “Todo mundo se equivocou com isso, ele deve ter sido perguntado a respeito de algo que ele não sabia. Realmente Charles não autorizou nenhuma ação contra Caetano, e não houve nenhuma ação partida dele. Não teve demissão nenhuma não, ele não se referiu a mim, ele não entendeu quando foi questionado”, concluiu.
Em 16 de dezembro, Charles Fernandes entrou com uma petição no TSE, pedindo a execução imediata do acórdão do próprio tribunal que indeferiu a candidatura de Luiz Caetano. Primeiro suplente, Charles fica com a vaga do ex-prefeito de Camaçari, por isso solicitou ao TSE que comunicasse ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a não diplomação de Caetano e sua imediata diplomação como eleito, e não como suplente. A ministra Rosa Weber acatou o pedido no dia 21 de dezembro, determinando o cancelamento do diploma de Caetano. A procuração para ingresso de ações junto ao TSE e TRE ao advogado Danilo Matos e outros advogados foi assinada no mesmo dia da petição pedindo a execução do acórdão contra a candidatura de Luiz Caetano.
O ex-prefeito de Guanambi deve ser diplomado como eleito nos próximos dias, em 17 de dezembro ele recebeu o diploma de primeiro suplente. Dois Recursos foram apresentados contra a expedição do diploma a Charles, um pela coligação Unidos para Mudar a Bahia e outro pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Charles Fernandes teve sua candidatura confirmada pelo TSE, no entanto encontra-se inelegível por conta de uma condenação por abuso de poder político confirmada pelo TRE-BA.
Charles não atendeu às ligações da reportagem para esclarecer sobre o equívoco relatado pelo advogado.