Tiago Marques | Agência Sertão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (11), o recurso da Coligação Unidos para Mudar a Bahia contra a candidatura do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro.
Charles Fernandes concorreu normalmente às eleições, obtendo 74.166 votos, ficando na primeira suplência de sua coligação. Com o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), Charles assumiria uma vaga na Câmara dos Deputados ano que vem. No entanto, o ex-prefeito de Guanambi precisa ter sua candidatura confirmada pelo TSE nesta terça-feira para ser diplomado no próximo dia 17 e tomar posse em 1º de fevereiro.
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ar Gonzaga, resolveu encaminhar para decisão em plenário. Ele já havia negado o recurso em uma primeira análise, pois o processo que resultou na condenação de Charles por abuso de poder político estava suspenso por uma tutela à época da primeira análise. Após o tutela ser suspensa, a coligação recorrente voltou a pedir o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito. Com os novos fatos apresentados, o ministro achou por bem levar o acordo a apreciação da corte, ao invés de decidir monocraticamente sobre o assunto.
Charles Fernandes teve seu registro de candidatura aceito pelo TRE-BA, entretanto, foi condenado por abuso de poder político uma semana depois do registro. Ele concorreu no dia 28 de outubro com a tutela suspendendo os efeitos da condenação, que inclui pagamento de multa e inelegibilidade por oito anos, no entanto a tutela foi suspensa pelo TRE_BA e a inelegibilidade voltou a vigorar.
A sessão que irá julgar o recurso contra a candidatura de Charles Fernandes será transmitida ao vivo para todo o país através da TV Justiça. A exibição desta terça-feira começa às 19h (horário de Brasília), o processo em questão deve ser o oitavo a ser julgado na sessão.