/*! This file is auto-generated */ .wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none}
back to top
32 C
Guanambi
26.9 C
Vitória da Conquista

Justiça pede explicações à Prefeitura de Guanambi sobre doação de terrenos para igrejas

Mais Lidas

O juis Almir Edson Lelis Lima, da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos de Guanambi, determinou a citação e a intimação da Prefeitura de Guanambi, em uma Ação Civil Pública ingressada contra o município, por suposta doação irregular de imóveis para igrejas, pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

O juiz no entanto não acatou o pedido de tutela da Atea para suspender as doações e deu o prazo de 14 dias para que a prefeitura se manifeste sobre a ação. A Atea, instituição com sede no estado de São Paulo, questiona na justiça a doação de áreas públicas para a Igreja Batista Independente Nova Jerusalém e Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Guanambi). A primeira igreja recebeu um terreno medido 716,00 m², situado no Loteamento José Bonifácio, no Bairro Santa Catarina. Já a segunda recebeu um terreno medindo 384,00m², localizada na Rua 26, no Bairro Ipanema. As doações aconteceram por força de Leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores no mês de outubro de 2017.

Ao negar a tutela, o juiz argumentou que não estão presentes os requisitos necessário para o pleito, pois as autorizações foram autorizadas por lei. Ele argumentou ainda que são necessários mais esclarecimentos para apreciação do pedido da demanda durante a tramitação do processo.

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas