/*! This file is auto-generated */ .wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none} -1){htmlTag.className+=' ie10'} if(!!navigator.Agent.match(/Trident.*rv\:11\./)){htmlTag.className+=' ie11'} if(navigator.Agent.indexOf("Edge")>-1){htmlTag.className+=' ieEdge'} if(/(iPad|iPhone|iPod)/g.test(navigator.Agent)){htmlTag.className+=' td-md-is-ios'} var _agent=navigator.Agent.toLowerCase();if(_agent.indexOf("android")>-1){htmlTag.className+=' td-md-is-android'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Mac OS X')){htmlTag.className+=' td-md-is-os-x'} if(/chrom(e|ium)/.test(navigator.Agent.toLowerCase())){htmlTag.className+=' td-md-is-chrome'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Firefox')){htmlTag.className+=' td-md-is-firefox'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('Safari')&&-1===navigator.Agent.indexOf('Chrome')){htmlTag.className+=' td-md-is-safari'} if(-1!==navigator.Agent.indexOf('IEMobile')){htmlTag.className+=' td-md-is-iemobile'}})();var tdLocalCache={};(function(){"use strict";tdLocalCache={data:{},remove:function(resource_id){delete tdLocalCache.data[resource_id]},exist:function(resource_id){return tdLocalCache.data.hasOwnProperty(resource_id)&&tdLocalCache.data[resource_id]!==null},get:function(resource_id){return tdLocalCache.data[resource_id]},set:function(resource_id,cachedData){tdLocalCache.remove(resource_id);tdLocalCache.data[resource_id]=cachedData}}})();var td_viewport_interval_list=[{"limitBottom":767,"sidebarWidth":228},{"limitBottom":1018,"sidebarWidth":300},{"limitBottom":1140,"sidebarWidth":324}];var td_animation_stack_effect="type0";var tds_animation_stack=!0;var td_animation_stack_specific_selectors=".entry-thumb, img, .td-lazy-img";var td_animation_stack_general_selectors=".td-animation-stack img, .td-animation-stack .entry-thumb, .post img, .td-animation-stack .td-lazy-img";var tdc_is_installed="yes";var tdc_domain_active=!1;var td_ajax_url="https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-\/-ajax.php?td_theme_name=Newspaper&v=12.7.1";var td_get_template_directory_uri="https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/plugins\/td-composer\/legacy\/common";var tds_snap_menu="";var tds_logo_on_sticky="";var tds_header_style="";var td_please_wait="Aguarde...";var td_email___incorrect="Usu\u00e1rio ou senha incorreta!";var td_email__incorrect="E-mail ou nome de usu\u00e1rio incorreto!";var td_email_incorrect="E-mail incorreto!";var td__incorrect="name incorrect!";var td_email__empty="Email or name empty!";var td__empty=" empty!";var td__pattern_incorrect="Invalid Pattern!";var td_retype__incorrect="Retyped incorrect!";var tds_more_articles_on_post_enable="";var tds_more_articles_on_post_time_to_wait="";var tds_more_articles_on_post_pages_distance_from_top=0;var tds_captcha="";var tds_theme_color_site_wide="#4db2ec";var tds_smart_sidebar="";var tdThemeName="Newspaper";var tdThemeNameWl="Newspaper";var td_magnific_popup_translation_tPrev="Anterior (Seta a esquerda )";var td_magnific_popup_translation_tNext="Avan\u00e7ar (tecla de seta para a direita)";var td_magnific_popup_translation_tCounter="%curr% de %total%";var td_magnific_popup_translation_ajax_tError="O conte\u00fado de %url% n\u00e3o pode ser carregado.";var td_magnific_popup_translation_image_tError="A imagem #%curr% n\u00e3o pode ser carregada.";var tdBlockNonce="13d6cc2a7e";var tdMobileMenu="enabled";var tdMobileSearch="enabled";var tdDateNamesI18n={"month_names":["janeiro","fevereiro","mar\u00e7o","abril","maio","junho","julho","agosto","setembro","outubro","novembro","dezembro"],"month_names_short":["jan","fev","mar","abr","maio","jun","jul","ago","set","out","nov","dez"],"day_names":["domingo","segunda-feira","ter\u00e7a-feira","quarta-feira","quinta-feira","sexta-feira","s\u00e1bado"],"day_names_short":["dom","seg","ter","qua","qui","sex","s\u00e1b"]};var tdb_modal_confirm="Salvar";var tdb_modal_cancel="Cancelar";var tdb_modal_confirm_alt="Sim";var tdb_modal_cancel_alt="N\u00e3o";var td_deploy_mode="deploy";var td_ad_background_click_link="";var td_ad_background_click_target=""
back to top
20.3 C
Guanambi
16.4 C
Vitória da Conquista

Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77

Mais Lidas

Bahia Notícias

A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ 10.000,00. É o que determinou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ao indeferir pedido de liminar da Telefônica Brasil S/A, responsável pela Vivo, que solicitava suspensão de decisão da Justiça do município de Luís Eduardo Magalhães, impetrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), determinando a proibição. A decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, mantém os efeitos da medida proibitiva do MP. Nela, a Telefônica S/A é obrigada a se adequar “aos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no prazo de 45 dias”, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. A medida ainda determina que a empresa “garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis de telefone e internet, já no prazo de 45 dias” e que “apresente dados sobre ampliação de alcance da qualidade do sinal das bases de distribuição da zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. No pedido de suspensão da liminar, a Telefônica S/A sustentou que a decisão “ofende a ordem e a economia públicas, vez que a proibição de comercializar novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, em 157 municípios da Bahia gerará danos irreparáveis a cerca de 7.000 revendedores autônomos que dependem de seus produtos e serviços para sobreviver”. A a da Vivo ainda alegou que “a competência exclusiva para expedir normas e padrões sobre a prestação dos serviços de telecomunicações, além de fiscalizar e aplicar sanções é da Anatel, Agência Reguladora, não devendo o Judiciário adentrar nessa esfera, cabendo apenas a análise de validade de uma possível sanção imposta pela Anatel, sob pena de violação ao princípio da separação de poderes”. Ao indeferir o pedido da Telefônica, Eserval argumentou que “consta nos autos que foram usados vários meios extrajudiciais a fim de resolver o problema que acomete a população do município de Luís Eduardo Magalhães, como providências e apresentação de informações sobre o fato junto a Anatel e Procon do Estado da Bahia, porém, sem êxito”. O desembargador seguiu afirmando que “a prestação de serviços de telefonia é de fundamental importância para a coletividade, devendo ser eficiente e contínua, sem qualquer vício que a torne inadequado à sua finalidade” e que “os danos causados à população local, em razão da má prestação dos serviços de telefonia e internet superam eventuais danos financeiros”.

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas