O Brasil registrou em 2023 o terceiro ano consecutivo de redução no índice de sub-registro de nascimento, que se refere a bebês não registrados dentro do prazo legal, até março do ano seguinte ao nascimento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice caiu para 1,05%, o menor desde o início da série histórica em 2015.

Esse percentual representa 26,8 mil nascimentos que não foram registrados nos cartórios de registro civil. Os dados são parte do estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, divulgado no Rio de Janeiro.

O IBGE compara informações de cartórios com dados do Ministério da Saúde, através do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade.

As diferenças nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, enquanto as do Ministério da Saúde são subnotificações. O levantamento também identificou um índice de subnotificação de 0,43%, o menor da série histórica.

Tendência de queda

O índice de sub-registro tem diminuído desde 2015, exceto em 2020, durante a pandemia de covid-19, quando medidas de isolamento social foram implementadas. Em 2015, o índice era de 4,21%, caindo para 2,11% em 2019, 2,59% em 2020, 2,06% em 2021, 1,31% em 2022 e 1,05% em 2023.

De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trin dade, do IBGE, a redução do sub-registro é resultado de ações como campanhas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a implementação de cartórios em unidades de saúde, conforme a Lei 13.257 de 2016.

No Brasil, a certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico de uma pessoa, garantindo nome, nacionalidade e direitos à saúde e educação. A primeira via é gratuita, conforme a Lei nº 9.534/1997.

O levantamento do IBGE mostra que o sub-registro é menor em partos hospitalares (0,9%) e maior em nascimentos em domicílios (10,4%) e outros locais (18,9%).

O sub-registro é mais frequente entre mães jovens, com índice de 6,57% para menores de 15 anos, reduzindo para 0,76% entre mães de 40 a 44 anos. Regionalmente, o Norte do país apresenta o maior percentual de sub-registro (3,73%), seguido pelo Nordeste (1,49%), Centro-Oeste (0,78%), Sudeste (0,31%) e Sul (0,19%).

Sub-registro de mortes

O estudo também revelou que a taxa de sub-registro de mortes em 2023 foi de 3,55%, a segunda menor desde 2015. Em 2022, o índice era de 3,65%. As regiões Norte e Nordeste tiveram taxas acima da média nacional, com 12,29% e 7,83%, respectivamente.

Os dados indicam que o sub-registro de óbitos diminui com a idade do falecido, sendo de 11,4% para menores de 1 ano. A partir dos 15 anos, todos os índices ficam abaixo de 6%. A emissão da primeira via da certidão de óbito também é gratuita no Brasil.