O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Caetité e Guajeru devido à estiagem.
A decisão foi oficializada na terça-feira, 29 de abril, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU). Vale ressaltar que este reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
De acordo com o MIDR, as cidades afetadas podem agora requisitar apoio para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A Bahia possui atualmente 83 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, determinando as metas e valores a serem liberados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor autorizado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.