O Governo da Bahia finalizou, na última segunda-feira, 31 de abril, o envio de propostas para obter recursos do Orçamento Geral da União (OGU) através do Novo PAC Seleções 2025.
Este programa do Governo Federal destinará R$ 49,1 bilhões a estados e municípios para a realização de obras em áreas estratégicas. Além disso, o estado continua cadastrando projetos para financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja modalidade permanece com inscrições abertas.
De acordo com a Ascom/Casa Civil-BA, já foram cadastradas 72 propostas, representando mais de 200 obras. As ações incluem áreas como saúde, prevenção de desastres, contenção de encostas, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos. Com o encerramento das inscrições para recursos via OGU, o Novo PAC Seleções entra agora na fase de avaliação, com previsão de ree ainda em 2025.
Os projetos serão analisados pelo Governo Federal quanto à viabilidade técnica e orçamentária. Após o anúncio do resultado, as iniciativas aprovadas serão executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. O Governo do Estado também incentivou os municípios a garantirem o maior número possível de inscrições no PAC.
Mobilização dos municípios baianos
O governador Jerônimo Rodrigues realizou uma reunião virtual com prefeitos e prefeitas, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Federação dos Consórcios Públicos e a Caixa Econômica Federal. Como resultado, os municípios baianos ficaram em terceiro lugar no ranking nacional de inscrições, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo.
“Com esses recursos, vamos avançar em obras essenciais que a população tanto precisa — desde ações na área de saneamento básico e saúde até a prevenção de desastres. O Governo do Estado, sob a liderança do governador Jerônimo, trabalhou em conjunto com os municípios para apresentar projetos robustos e viáveis, garantindo que esses investimentos federais cheguem onde são mais urgentes e melhorem a qualidade de vida do povo baiano”, destacou Afonso Florence, secretário da Casa Civil.