O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Bahia devido à estiagem. As cidades afetadas são Buritirama, Iaçu, Iuiú, Paulo Afonso e Rio do Antônio.
A portaria oficializando o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 6 de junho.
De acordo com o MIDR, com o reconhecimento, as prefeituras dessas cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, a Bahia possui 111 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 84 por estiagem, 25 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. As cidades que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser conferida neste link.