A operação Combustível Legal, realizada em Caetité, Guanambi e Brumado, no sudoeste da Bahia, identificou irregularidades em postos de combustíveis. Entre os dias 26 e 30 de maio, 61 estabelecimentos foram vistoriados. A ação, que envolve diversos órgãos de fiscalização, busca garantir a qualidade e quantidade correta do combustível fornecido aos consumidores.
De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), foram detectados problemas como aferidores e bicos de combustíveis danificados, além de suspeitas de fraude eletrônica nas placas das bombas. Cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) devido a bicos irregulares, que foram interditados, e outros problemas como aferidores sem lacre e displays queimados.
O Procon-Ba autuou oito postos na região por irregularidades como venda de produtos vencidos, falta de preços nos produtos, ausência de placas informativas de tributos e do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos irregulares foram retirados das prateleiras, e os estabelecimentos responderão a processos istrativos. O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, destacou a importância de ampliar as ações de fiscalização para garantir o cumprimento das exigências legais.
Segundo o diretor do Procon-Ba, as punições variam conforme a infração, podendo incluir interdição de equipamentos, do estabelecimento e aplicação de multas.
O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, informou que a operação é realizada mensalmente em diversas regiões da Bahia, já tendo fiscalizado mais de 1.700 postos. Na região sudoeste, 13 postos foram autuados por atraso no pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).