Um projeto de lei aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), autoriza o uso da Bíblia como material complementar nas escolas municipais. A pauta, discutida na sessão ordinária desta sexta-feira, 23 de maio, gerou intensa repercussão entre os parlamentares e internautas nas redes sociais.

“A Bíblia não é apenas um livro espiritual, mas o mais vendido no mundo, com mais de 5 bilhões de cópias traduzidas para mais de 3 mil idiomas. Qual o problema em utilizá-la como apoio didático? Estamos formando cidadãos, crianças, com base em princípios”, defendeu o vereador Edivaldo.

Edivaldo ressaltou que o projeto não obriga as escolas a adotarem a Bíblia, mas apenas autoriza seu uso como recurso complementar. Ele criticou colegas que, segundo ele, “fazem discurso para as redes sociais sem ler a proposta” e afirmou representar a maioria cristã da cidade.

Por outro lado, o vereador Alexandre Xandó (PT) criticou duramente a iniciativa, argumentando que ela viola o princípio da laicidade do Estado brasileiro. Segundo Xandó, o projeto foi elaborado sem diálogo com professores, sindicatos ou o Conselho Municipal de Educação. “Disfarçado de proposta pedagógica, o texto privilegia uma religião específica em um espaço que deve ser inclusivo, científico e plural. Não cabe ao Legislativo municipal definir quais livros são usados em sala de aula, muito menos impor uma visão religiosa num ambiente que deve respeitar todas as crenças”, declarou em suas redes sociais.

O Brasil é um Estado laico, conforme o artigo 19 da Constituição Federal, que proíbe o poder público de promover ou favorecer qualquer religião. Embora o ensino religioso seja permitido, deve ser não confessional, ou seja, sem vínculo com doutrinas específicas.

Projetos semelhantes vêm ganhando força nos Estados Unidos e no Brasil. Na última quinta-feira, Belo Horizonte sancionou uma lei que permite o uso de histórias bíblicas como “apoio pedagógico” em disciplinas como História, Literatura e Filosofia, com participação facultativa dos alunos.

O texto foi sancionado automaticamente pelo presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes (Podemos), após o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não se manifestar no prazo legal.

Em Vitória da Conquista, o projeto ainda precisa ar por uma segunda votação antes de ser enviado para a prefeita Sheila Lemos, que poderá sancioná-lo, vetá-lo ou não se manifestar.