As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador estão abertas e podem ser realizadas através do site casavida.salvador.ba.gov.br. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e foi atualizada conforme a nova Portaria nº 738/2024 do Governo Federal, que estabelece novos critérios de hierarquização das famílias.
A inscrição é gratuita e qualquer cobrança é proibida.
O programa federal Minha Casa, Minha Vida visa a produção de unidades habitacionais para famílias de diferentes faixas de renda, incluindo aquelas com renda bruta familiar de até R$2.850,00 (Faixa 1). A Prefeitura de Salvador é responsável pela seleção dos beneficiários e pela intermediação com a Caixa Econômica Federal para a documentação necessária.
De acordo com a Prefeitura de Salvador, o processo de seleção é realizado por meio de um sistema eletrônico específico, onde os candidatos são classificados com base em pontuação. Salvador adotará 12 critérios de seleção, sendo 11 federais e 1 municipal. Entre os critérios estão: mulher como responsável pela unidade familiar, pessoa negra na composição familiar, pessoa com deficiência comprovada por avaliação biopsicossocial, e inscrição no cadastro habitacional municipal há mais de cinco anos.
Segundo o secretário Luiz Carlos de Souza, é importante que todos os interessados se cadastrem no novo sistema com informações precisas, que serão verificadas após a seleção. “O banco de dados antigo será consultado para verificar o tempo de inscrição, que é um critério municipal. No entanto, é necessário realizar uma nova inscrição para participar do novo formato definido pelo Ministério das Cidades. Esperamos que a primeira seleção ocorra em 12 meses, já que Salvador possui 1.700 unidades habitacionais em construção”, afirmou.
Informações detalhadas sobre critérios, etapas e legislação vigente estão disponíveis no site do programa, ível pelo endereço eletrônico casavida.salvador.ba.gov.br.