Mototaxistas e motofretistas interessados em participar do projeto de qualificação gratuita Condução Decente podem se inscrever a partir desta terça-feira, 20, até o próximo dia 25.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário disponível na página da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no endereço Gov.br.
De acordo com o Governo da Bahia, o projeto tem como objetivo qualificar 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado entre 2025 e 2027. Nesta primeira etapa, serão oferecidas 2.395 vagas em 47 municípios. É importante destacar que a inscrição não garante a matrícula, sendo necessário atender aos pré-requisitos estabelecidos.
Os critérios de participação incluem: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; possuir CNH na categoria A por pelo menos dois anos; ter idade a partir de 21 anos; não possuir curso especializado obrigatório ou ter o curso com validade expirada; ter renda familiar de até dois salários mínimos; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH por crime de trânsito, ou estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Detalhes dos Cursos e Benefícios
Os participantes que tiverem a matrícula efetivada poderão participar dos cursos de Especialização, com 30 horas (25 horas de aulas online e 5 horas de aulas práticas), e de Atualização, com 10 horas (7 horas de aulas online e 3 horas de aulas práticas). Aqueles que obtiverem 100% de aproveitamento nos cursos receberão um kit de proteção individual específico para mototaxistas e motofretistas.
Além disso, os qualificados terão a oportunidade de ar financiamento de até 90% para aquisição de motocicleta 0km de fabricação nacional, com juros abaixo do mercado.
Os municípios contemplados nesta primeira etapa incluem Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do é, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Itamaraju, Ilhéus, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.
O projeto Condução Decente é uma iniciativa do Governo da Bahia, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).