Em 2023, quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência foram vítimas de violência sexual no Brasil. A maioria dos casos, cerca de 1,9 mil, envolveu meninas de até 19 anos.

De acordo com o Atlas da Violência, esses números podem estar subnotificados, pois a violência sexual frequentemente não é denunciada, especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes com deficiência.

Segundo a psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, crianças com deficiência estão mais expostas à violência sexual devido a contextos de dependência, isolamento e invisibilidade, tanto no ambiente familiar quanto institucional. Ela destaca que essas crianças historicamente não foram reconhecidas como cidadãs plenas, o que contribui para a impunidade e invisibilização da violência.

Marina Poniwas enfatiza a importância de um cuidado compartilhado entre Estado e sociedade, com serviços públicos íveis e integrados. Ela ressalta a necessidade de educar famílias, cuidadores e profissionais para identificar sinais não verbais de sofrimento e criar espaços íveis para que crianças e adolescentes compreendam a violência e saibam que não são culpadas.

Iniciativas de proteção

A jornalista Patrícia Almeida, co-autora do projeto Eu me Protejo, desenvolveu materiais educativos para crianças com deficiência, incluindo mensagens claras sobre partes íntimas e a importância de não aceitar presentes em troca de carinhos. O projeto, iniciado em 2020, oferece materiais multimídia íveis e formação para profissionais de educação e redes de proteção.

Patrícia Almeida destaca a importância de incluir crianças com deficiência em escolas regulares para prevenir violências. Ela argumenta que a convivência em ambientes inclusivos ensina respeito ao corpo do outro e ajuda a prevenir abusos que podem ocorrer em escolas especiais.

De acordo com Cristiane Santana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, a educação sexual é crucial para que crianças com deficiência possam identificar e relatar abusos. Ela ressalta que qualquer suspeita de violência deve ser denunciada ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Disque 100.

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que funciona 24 horas, recebendo denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência contra crianças e adolescentes. O serviço pode ser ado de qualquer aparelho fixo ou celular em todo o Brasil.