No dia 16 de maio de 1990, a homossexualidade ainda era listada como uma doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o número 302.0. A comunidade LGBT vinha lutando há anos para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) revisasse essa classificação.
No dia seguinte, durante a 43ª assembleia mundial da OMS, a homossexualidade foi oficialmente retirada da lista de doenças, marcando um momento significativo para os ativistas LGBT.
Desde 2004, o dia 17 de maio é celebrado como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorando a decisão da OMS. De acordo com a Agência Brasil, Renan Quinalha, professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, destacou a importância dessa luta contra a patologização da homossexualidade, que remonta ao século 19.
Quinalha explicou que o termo “homossexualismo” apareceu pela primeira vez em 1869 em um tratado de psicopatologia sexual. Entre o final do século 19 e o início do século 20, a homossexualidade era vista como uma doença, resultando em internações em manicômios e hospitais psiquiátricos, onde práticas como eletrochoque e lobotomia eram comuns.
Histórico de mudanças
Em 1948, a sexta edição do CID classificou a homossexualidade como um transtorno de personalidade. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) retirou a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). No Brasil, em 1985, um abaixo-assinado do Grupo Gay da Bahia, apoiado por figuras políticas como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, levou à retirada da homossexualidade da lista de doenças.
Quinalha ressaltou que, apesar da decisão da OMS nos anos 90, a visão da homossexualidade como patologia ainda persiste em algumas comunidades, especialmente em terapias de “cura gay”. Ele destacou que essas práticas contrariam resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado pelo Ministério da Saúde em 2010. Ela afirmou que a data é um momento de reflexão e celebração das conquistas dos movimentos sociais e ativistas. No entanto, a ministra alertou que a população LGBT ainda enfrenta violações de direitos e discriminação.