No ano de 2023, o Brasil registrou 7 mil casamentos civis entre mulheres, um aumento de 5,9% em relação a 2022, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Este é o maior número já registrado na série histórica de uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. As informações fazem parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado no Rio de Janeiro.
O total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023 foi de 11,2 mil, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. No entanto, os casamentos entre homens apresentaram uma queda de 4,9%, totalizando 4.175 uniões. O IBGE coletou esses dados em quase 20 mil cartórios e varas judiciais em todo o país.
Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo triplicou. Em 2013, foram registrados 3,7 mil casamentos, enquanto em 2023, o número chegou a 11,2 mil. Em todos os anos, as uniões entre mulheres superaram as entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.
Contexto histórico
O início da série histórica do IBGE coincide com a aprovação da Resolução 175 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que impede cartórios de recusarem a conversão de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos. Essa medida seguiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas.
Além dos casamentos homoafetivos, o levantamento do IBGE revelou que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando todos os tipos de uniões, o Brasil registrou 940,8 mil casamentos, uma redução de 3% em comparação com 2022. Este número reflete uma tendência de queda no número de uniões civis desde 2015.
De acordo com Klivia Brayner de Oliveira, gerente da Pesquisa de Registro Civil, a redução no número de casamentos pode estar relacionada a mudanças sociais. Ela destaca que “não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil”.
Divórcios e Guarda Compartilhada
Em 2023, o Brasil registrou 440,8 mil divórcios, um aumento de 4,9% em relação a 2022. A maioria dos divórcios (81%) foi judicial. A taxa geral de divórcios também apresentou crescimento, atingindo 2,8 por mil pessoas de 20 anos ou mais.
Desde 2014, há uma tendência crescente de divórcios com guarda compartilhada, que ou de 7,5% dos casos em 2014 para 42,3% em 2023. A guarda materna, que era predominante em 2014, caiu de 85,1% para 45,5% no mesmo período. A Lei 13.058, sancionada em 2014, prioriza a guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais.