As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira, 5 de abril, contratar a nova modalidade do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal iniciou a oferta de empréstimos dessa nova categoria, que foi regulamentada recentemente.
De acordo com a Agência Brasil, a Caixa, que lidera o financiamento imobiliário no Brasil com cerca de 70% das operações de crédito no setor, começou a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no programa. A regulamentação era necessária para definir o uso de fontes alternativas de recursos, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos). É possível financiar até 80% do valor de imóveis novos, enquanto para imóveis usados, o percentual financiado é de 60% nas regiões Sul e Sudeste e 80% nas demais localidades.
Recursos e Ajustes nas Faixas
A nova modalidade utilizará recursos dos lucros e rendimentos do FGTS, além de dinheiro próprio dos bancos, como depósitos na caderneta de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A Caixa também reajustou o valor das demais faixas do programa, aprovadas recentemente pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Ministério das Cidades.
Os novos valores são os seguintes:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
No caso da Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar a oferta de crédito. Esta categoria financia imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual, pagando 7,66% ao ano.
Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 também estão autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS a financiar imóveis pela Faixa 3. No entanto, os mutuários que optarem pela elevação de categoria terão as mesmas condições da Faixa 3, sem o aos subsídios do governo.