O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades da Bahia devido à estiagem.

As cidades afetadas são Ibipeba, Ibititá, Macururé e Novo Horizonte. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 16 de abril.

De acordo com o MIDR, com o reconhecimento, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as ações possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Atualmente, a Bahia possui 84 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Destes, 64 são por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Os municípios em situação de emergência podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo

Para mais informações sobre ações de defesa civil e reconhecimentos de emergência, e as notícias relacionadas no site do MIDR.