O governo federal, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou o segundo edital do programa Restaura Amazônia nesta sexta-feira, 21 de março, coincidindo com o Dia Mundial das Florestas.

O edital destina R$ 150 milhões para financiar 27 projetos de recomposição da vegetação nativa em assentamentos localizados no Arco do Desmatamento, que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Cada projeto poderá receber até R$ 5 milhões.

De acordo com a Agência Brasil, as inscrições para o edital estão abertas até 21 de junho. Podem participar entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações, associações e cooperativas, que estejam constituídas há pelo menos dois anos. Os projetos podem ser desenvolvidos em parceria com instituições públicas, como universidades e órgãos municipais e estaduais.

O programa, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em conjunto com o BNDES, visa restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa e retirar 1,65 bilhão de toneladas de CO² da atmosfera até 2030.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o objetivo é restaurar as florestas de forma produtiva e sustentável, com benefícios ambientais e sociais.

Recursos e Destinações

Os recursos para o segundo edital são provenientes do Fundo Amazônia e não são reembolsáveis. No total, R$ 450 milhões serão investidos em quatro editais, abrangendo unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o novo edital destina R$ 150 milhões para promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas em assentamentos, fortalecendo a agricultura familiar. Segundo ele, o modelo demonstra que o desenvolvimento sustentável é essencial para a Amazônia.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informou que durante o período de inscrição, serão realizados encontros virtuais e capacitações para os atores sociais da região, facilitando a inscrição de seus projetos. Ele destacou que, além dos assentados, o edital também contempla a agricultura familiar, quilombolas e indígenas no entorno dos assentamentos.

Os recursos serão distribuídos entre três macrorregiões: a primeira inclui Amazonas, Acre e Rondônia; a segunda, Mato Grosso e Tocantins; e a terceira, Pará e Maranhão. Cada região terá R$ 46 milhões disponíveis.

As propostas devem abranger áreas com mais de 1 mil hectares de área degradada, com 50% a 80% de vegetação nativa. Serão priorizadas áreas com potencial de regeneração natural e presença de microbacias prioritárias para recomposição da água. Áreas de pastagens degradadas com baixa aptidão agrícola e vulnerabilidade de serviços ecossistêmicos e espécies ameaçadas também serão priorizadas.

Os projetos selecionados terão um prazo de 48 meses para execução, sendo metade para implantação e a outra metade para acompanhamento.

Com informações da Agência Brasil.