A partir desta segunda-feira, 17 de março, trabalhadores nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos têm o ao abono salarial dos programas PIS e Pasep, referente ao ano-base 2023. O valor pode ser consultado e sacado através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de R$ 2 bilhões serão disponibilizados neste mês para o pagamento do abono. O calendário de pagamentos, que foi aprovado no final do ano ado, determina que os saques sejam realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário, estendendo-se até 15 de agosto.
Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o abono em 2025. Destes, aproximadamente 22 milhões são empregados da iniciativa privada, beneficiários do PIS, e 3,8 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, que recebem o Pasep.
O PIS é istrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são organizados em seis lotes, e os saques podem ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para ar os valores.
Para ter direito ao abono, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho registrado em carteira no ano-base. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 126,50, e períodos de 15 dias ou mais são contabilizados como um mês completo. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo completo, atualmente no valor de R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito do abono depositado automaticamente. Os demais poderão ar o valor através da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Em casos onde a abertura da conta digital não é possível, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de nascimentos.
O pagamento do Pasep é feito por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não possui conta no banco pode realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade, utilizando os terminais de autoatendimento, o portal www.bb.com.br/pasep, ou diretamente no guichê de caixa das agências, com apresentação de documento de identidade.