O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar medidas para combater a poluição sonora causada por bares e veículos com sistemas de som amplificados, conhecidos como “paredões”.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, há uma prática frequente de uso de equipamentos de som em volumes acima do permitido por lei, além de veículos estacionados em vias públicas e praças com som alto.
Ele ressalta que a situação é recorrente, “em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”.
A recomendação do MPBA inclui fiscalizações por parte do Município, que podem levar à apreensão de equipamentos se as normas de volume sonoro não forem respeitadas.
O promotor também sugere que as fiscalizações se intensifiquem após as 22h e que se promovam campanhas educativas para conscientização.
À Polícia Militar, foi orientado que instrua os responsáveis por veículos e bares a seguir as normas, com a possibilidade de apreensão e encaminhamento dos equipamentos à Delegacia em caso de descumprimento das regras.