A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção das tarifas do imposto de importação para 11 alimentos. A medida, anunciada na semana ada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março.
Entre os produtos beneficiados pela alíquota zero estão carnes bovinas desossadas, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas alimentícias e biscoitos.
No caso da sardinha, a isenção será limitada a uma cota de 7,5 mil toneladas. Já para o óleo de palma, a cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a tarifa de importação zerada.
Durante coletiva de imprensa, Alckmin destacou que fatores como variações climáticas e a cotação do dólar influenciaram a alta dos preços dos alimentos, mas ressaltou que o cenário já aponta para melhorias. Ele citou um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado na mesma data, que prevê uma safra recorde de grãos em 2025.
“Hoje, a Conab refez os estudos com base nas últimas chuvas e no clima, e elevou a previsão da safra agrícola de 325 para 328 milhões de toneladas. Além disso, o dólar, que estava em R$ 6,20, agora está em R$ 5,81. Essas são medidas emergenciais para reduzir impostos e custos dos alimentos, ajudando a conter a inflação, especialmente no setor alimentício”, afirmou o vice-presidente.
O governo estima que a isenção fiscal representará uma renúncia de US$ 110 milhões por ano, aproximadamente R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin enfatizou que o impacto será menor, uma vez que a medida é temporária.
Com informações da Agência Brasil