O Governo do Estado da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que assegura reajuste salarial e avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual para os anos de 2025 e 2026.

O compromisso foi firmado durante uma reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para 2024, o acordo prevê um reajuste de 6,27% em maio, com pagamento retroativo a janeiro, beneficiando os professores da Educação Básica. Com esse aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, mantendo-se 2% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O pagamento das diferenças salariais retroativas ocorrerá em duas etapas: na folha de maio, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, e na folha de junho, relativas a março e abril. O reajuste será estendido também a coordenadores pedagógicos, professores contratados pelo Regime Especial de Direito istrativo (REDA) e professores indígenas.

Além da valorização salarial, a negociação – conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da istração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin) – incluiu o anúncio de um programa de certificação para professores e coordenadores pedagógicos, promovendo a progressão na carreira do magistério ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será feito após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, prevista para setembro. O restante será quitado na efetivação da promoção, em junho de 2025. Para 2026, ficou garantido o pagamento integral do Piso Nacional da Educação, conforme o valor a ser estabelecido, a partir de fevereiro daquele ano.

Outro avanço acordado foi a publicação, nesta quinta-feira (13), de uma portaria que autoriza a conversão da licença-prêmio em valores financeiros, beneficiando tanto professores em regência de classe quanto, de forma inédita, coordenadores pedagógicos.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância do investimento na valorização dos profissionais e na qualidade do ensino. “Investir na educação significa garantir melhores condições de aprendizado para os estudantes. Estamos fortalecendo a infraestrutura das escolas de tempo integral, ampliando programas de o e permanência, como Bolsa Presença e Pé de Meia, e priorizando a valorização dos educadores. Esse compromisso reflete nos resultados do Ideb e no excelente desempenho da Bahia no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), onde conquistamos o terceiro lugar nacional.”

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, celebrou a conquista e enfatizou o processo de diálogo com a categoria. “Realizamos 18 assembleias regionais para discutir essa pauta antes da negociação com o governo. Esse é um avanço significativo para professores e coordenadores pedagógicos, que são essenciais no processo educacional. Hoje é um dia de celebração e orgulho para todos nós.”