O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As inscrições para adesão por parte dos entes federados estão abertas até 31 de março pela plataforma Transferegov.

Os novos veículos serão adquiridos através do Programa Caminho da Escola, voltado especialmente para estudantes em áreas rurais.

O objetivo é proporcionar mais segurança e conforto no transporte escolar, além de reduzir a evasão escolar. Já as creches e pré-escolas serão construídas em áreas de vulnerabilidade social, voltadas para o atendimento em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos.

Critérios de Seleção

Em reunião promovida pela Casa Civil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, detalhou os critérios para inscrição:

• Para creches: adesão ao Programa Criança Alfabetizada, nível socioeconômico local e capacidade financeira do ente federado, medida pelo VAAT (Valor Aluno Ano Total).
• Para veículos: necessidade de transporte escolar, avaliação do sistema nas redes públicas e recebimento da complementação pelo VAAT no ano anterior.

Segundo Gregório Grisa, “Queremos expandir a oferta de matrículas no Brasil. A maioria dos municípios ainda não atinge a meta do PNE [Plano Nacional de Educação] de atendimento em creches para pelo menos 50% das crianças até 3 anos”.

Resultados Anteriores do Novo PAC Seleções

Na edição ada, o programa destinou R$ 5,67 bilhões para a construção de creches e pré-escolas, beneficiando 110.600 crianças em 1.177 municípios. Além disso, R$ 7,19 bilhões foram direcionados para 685 escolas de tempo integral, atendendo cerca de 119.700 estudantes.

No transporte escolar, 1.477 ônibus foram adquiridos com um orçamento de R$ 711 milhões, abrangendo 1.477 municípios e beneficiando 180 mil estudantes. Desde janeiro de 2023, 1.441 obras de infraestrutura educacional foram concluídas, beneficiando diretamente 433 mil alunos em todo o país.