O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a nomeação da comissão responsável pela organização do concurso para o cargo de procurador. A informação foi divulgada por meio de nota oficial na página do órgão.

A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão responsável por definir a composição das comissões que desempenharão papéis cruciais no processo seletivo. A composição foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.

Com a comissão formada, o grupo dará início aos preparativos para a elaboração do edital e a definição da banca examinadora que aplicará as provas. Somente após a conclusão dessas etapas e a formalização do contrato será possível confirmar a data de publicação do edital.

O certame já possui regulamento divulgado desde 23 de agosto. A previsão inicial é de que o concurso ofereça 15 vagas para procurador, podendo haver aumento desse número até a liberação do edital. Para concorrer, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 46.366,19.

Segundo a nota oficial, a decisão de instituir a comissão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão responsável pela definição dos grupos que conduzem os processos seletivos. A composição da comissão foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.

A equipe nomeada terá a responsabilidade de coordenar e executar todas as fases do concurso, incluindo a formulação e correção das provas objetivas e discursivas, a arguição dos candidatos, a atribuição de notas e a análise de eventuais recursos. Além disso, caberá à comissão presidir as etapas escritas e orais, avaliar títulos, fornecer informações para eventuais ações judiciais e desempenhar outras funções relacionadas ao certame.

A comissão é formada pelos seguintes membros:

Membros titulares

•  Paulo Gonet (presidente; procurador-geral da República)
•  Hindenburgo Chateaubriand (subprocurador-geral da República)
•  Nicolao Dino (subprocurador-geral da República)

Membros suplentes/auxiliares

• Paula Bajer Fernandes (subprocuradora-geral da República)
•  Pablo Coutinho Barreto (procurador regional da República)
•  Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora regional da República)

Representantes da magistratura nacional e da OAB

•  Mônica Jaqueline Sifuentes (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e
•  Eugenio Pacelli de Oliveira (advogado), indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Também foi formada a comissão de avaliação, responsável por analisar e validar as declarações de deficiência dos candidatos e autorizar medidas excepcionais de apoio:

Membros do MPF

• Elizeta Ramos (presidente; subprocuradora-geral da República)
• Paulo Vasconcelos Jacobina (subprocurador-geral da República)
• Cláudio Drewes José de Siqueira (procurador regional da República)

Profissionais da área de saúde:

• Fernando Carrusca Britto (médico)
• Maria Olindina Luna Brandão (médica)
• Natália de Sousa Zufelato (médica)