Os produtores rurais contam agora com um incentivo adicional para a adoção de práticas sustentáveis. Segundo a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, médios e grandes produtores que comprovarem práticas produtivas sustentáveis poderão obter uma bonificação de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Esta medida visa a promoção da sustentabilidade no setor agropecuário brasileiro.
Para usufruir do benefício, os produtores precisam apresentar certificações válidas em programas oficiais reconhecidos pelo Ministério da Agricultura. Entre os programas citados estão o PI Brasil, com certificação pelo Inmetro; o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), com certificação reconhecida pelo Mapa; e sistemas de produção orgânica, com credenciamento no Sistema Participativo de Garantia (SPG). Mais detalhes podem ser consultados na página do produto Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis.
Adicionalmente, produtores que nos últimos cinco anos contrataram crédito pelo RenovAgro, antigo Programa ABC, poderão receber o desconto. Nesse cenário, o crédito de custeio precisa ser aplicado em áreas correspondentes ao crédito de investimento obtido no programa. Produtores devem autorizar as instituições financeiras a ar suas informações de financiamentos anteriores para confirmar o cumprimento dos requisitos.
Os interessados em obter o benefício precisam seguir alguns pré-requisitos: qualificação socioambiental prévia do estabelecimento rural na Plataforma AB+S; possuir um certificado ativo de prática sustentável; e ter o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do estabelecimento certificado. O o à plataforma deve ser realizado via este link.
Segundo o CMN, as instituições financeiras vão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável, o que facilita a verificação da conformidade dos produtores com os requisitos estabelecidos para a concessão do benefício. Para mais informações à imprensa, o contato é via [email protected].