A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou neste sábado, 18 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 77/2025, que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio.
A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou que a reformulação curricular é resultado de um amplo debate com a comunidade educativa baiana. “A matriz para o Ensino Médio que apresentamos decorre das alterações propostas pelo Ministério da Educação. Após discussões com professores, estudantes e a sociedade civil, apresentamos uma matriz baseada no conceito de justiça curricular, que garante uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento. Além disso, oferecemos um itinerário formativo transdisciplinar, garantindo aprofundamento e fortalecimento de todas as áreas no processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
O novo currículo será dividido em duas grandes áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A FGB abrange as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as orientações da BNCC. Já os Itinerários Formativos permitem maior aprofundamento e podem incluir conteúdos mais especializados ou voltados para a formação técnica e profissional, com metodologias investigativas e práticas que se conectam com o contexto do estudante.
A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, e os Itinerários Formativos terão carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja parcial ou integral. A avaliação será contínua e processual, com metodologias inclusivas que buscam promover a aprendizagem integral do aluno.
O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas deverá ser elaborado ou atualizado, seguindo as diretrizes do DCRB e respeitando as especificidades locais. A implementação do novo currículo será gradual, permitindo que os estudantes matriculados antes da publicação da portaria possam concluir seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.
Com essas mudanças, a SEC busca adequar o Ensino Médio da Bahia às novas exigências educacionais do Brasil, oferecendo uma formação mais contextualizada, interdisciplinar e alinhada às necessidades dos estudantes, preparando-os para os desafios do futuro.