Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou a Operação Aulas Seguras.
Segundo o Inmetro, o objetivo foi verificar o cumprimento da Portaria Inmetro nº 423/2021, que visa garantir a qualidade e a segurança dos produtos escolares vendidos em livrarias e papelarias.
Ao todo, 432.708 produtos foram fiscalizados em todo o país, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades. Os itens com maior percentual de irregularidade foram canetas esferográficas e rollers 19.480 (21,35%) e canetas hidrográficas 4.325 (12,05%), que não atendem aos padrões técnicos exigidos pelo Inmetro.
De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, as fiscalizações ocorrem ao longo do ano, com operações intensificadas no período de volta às aulas. “Nosso objetivo é garantir a conformidade dos produtos comercializados.
A Operação Aulas Seguras reafirma nosso compromisso com a proteção dos consumidores e o combate à comercialização de produtos irregulares, que podem representar riscos à saude das crianças e dos consumidores em geral”, destacou Brito.
Resultados e conscientização
Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, a operação também visou conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir itens certificados. Produtos que seguem os regulamentos do Instituto recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.
Produtos fiscalizados
A ação verificou diversos itens escolares, entre eles:
• Apontadores;
• Borrachas;
• Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados);
• Canetas hidrográficas (hidrocor);
• Colas líquidas ou sólidas;
• Corretores (adesivos ou de tinta);
• Giz de cera (exceto giz para quadro-negro);
• Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lapiseiras (exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm);
• Marcadores de texto;
• Merendeiras/lancheiras e órios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);
• Pastas com aba elástica (em plástico ou papel cartão);
• Réguas;
• Tesouras de ponta arredondada;
• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, entre outras, exceto de uso artístico ou profissional);
• Cadeiras escolares para conjunto de aluno individual;
• Mesas escolares para conjunto de aluno individual.
Orientações ao consumidor
Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.