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A opera\u00e7\u00e3o, iniciada em novembro e com continuidade nos pr\u00f3ximos dias, resultou ainda na interdi\u00e7\u00e3o parcial de alojamentos e de trechos do canteiro de obras, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es degradantes encontradas. A inspe\u00e7\u00e3o revelou um cen\u00e1rio de precariedade nos quatro principais alojamentos destinados aos trabalhadores. No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colch\u00f5es ou com revestimentos de apenas 3 cm de espessura, insuficientes para proporcionar conforto. Eles n\u00e3o tinham arm\u00e1rios para guardar seus pertences, que ficavam misturados com alimentos. A situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria era cr\u00edtica, com apenas um banheiro para cada 31 pessoas, o que obrigava os oper\u00e1rios a acordarem \u00e0s 4h para enfrentar filas e se preparar para o trabalho, que come\u00e7ava \u00e0s 5h30. Outro alojamento, destinado aos soldadores, apresentava condi\u00e7\u00f5es igualmente prec\u00e1rias. Algumas camas n\u00e3o tinham sequer o revestimento m\u00ednimo, enquanto os banheiros n\u00e3o eram separados por sexo, n\u00e3o possu\u00edam assentos sanit\u00e1rios e estavam em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene. Em todos os alojamentos, n\u00e3o havia local apropriado para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade. As \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresentavam graves irregularidades. Em um caso, materiais de constru\u00e7\u00e3o estavam armazenados pr\u00f3ximos aos alimentos. Em outro, alimentos eram mantidos ao lado de banheiros em condi\u00e7\u00f5es insalubres. Apenas um dos alojamentos tinha um refeit\u00f3rio improvisado, insuficiente para atender todos os trabalhadores, o que fazia com que muitos precisassem realizar refei\u00e7\u00f5es em suas camas. Um dos epis\u00f3dios mais cr\u00edticos foi registrado no quarto de uma cozinheira, onde as com alimentos preparados eram deixadas abertas no ch\u00e3o, sem refrigera\u00e7\u00e3o, para serem servidas no dia seguinte. A \u00e1gua consumida pelos trabalhadores era retirada diretamente da torneira, sem qualquer tratamento, e levada para os locais de trabalho em garrafas reutilizadas. Irregularidades no canteiro de obras As condi\u00e7\u00f5es no local de trabalho tamb\u00e9m eram alarmantes. O refeit\u00f3rio do canteiro utilizava coolers para servir refei\u00e7\u00f5es, sem garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene. Os oito banheiros qu\u00edmicos dispon\u00edveis para cerca de 600 trabalhadores estavam em estado deplor\u00e1vel, sem papel higi\u00eanico, \u00e1gua ou manuten\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m disso, as dist\u00e2ncias m\u00ednimas previstas em norma n\u00e3o eram respeitadas. Os trabalhadores ficavam expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar intensa, apresentando sinais de danos \u00e0 pele. Diversos acidentes de trabalho foram registrados. Em um caso, um oper\u00e1rio sofreu um acidente devido \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de sono causada pelas condi\u00e7\u00f5es inadequadas de alojamento e pela jornada excessiva. Outro trabalhador sofreu uma les\u00e3o ocular em abril e, apesar de solicitar atendimento oftalmol\u00f3gico, nunca recebeu o tratamento necess\u00e1rio. A obra apresentava diversas irregularidades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a. Uma serra circular de bancada foi interditada por falta de medidas de prote\u00e7\u00e3o, e a cozinha de um dos alojamentos tamb\u00e9m teve suas atividades suspensas. Caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho for\u00e7ado Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es degradantes, foram identificados v\u00e1rios elementos caracter\u00edsticos de trabalho for\u00e7ado. Os trabalhadores eram obrigados a pagar cau\u00e7\u00f5es, tinham 60% de seus sal\u00e1rios retidos, recebendo apenas 40% em moeda chinesa, e enfrentavam \u00f4nus excessivo para rescis\u00e3o contratual. Os aportes eram retidos pela empresa, e aqueles que decidissem rescindir os contratos precocemente eram obrigados a arcar com os custos das agens de retorno e perdiam os valores retidos e a cau\u00e7\u00e3o. Um c\u00e1lculo exemplificativo mostrou que, ap\u00f3s seis meses de trabalho, um oper\u00e1rio que decidisse rescindir o contrato retornaria ao seu pa\u00eds de origem sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o efetiva, j\u00e1 que os custos com agens e cau\u00e7\u00e3o configurariam confisco total dos valores recebidos ao longo da rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Os contratos estabeleciam jornadas de trabalho de 10 horas di\u00e1rias, agravadas pela falta de folgas regulares. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um trabalhador que havia sofrido acidente de trabalho relatou estar h\u00e1 25 dias sem descanso. Ele atribuiu o acidente ao cansa\u00e7o e \u00e0 sonol\u00eancia acumulados devido \u00e0s longas jornadas e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas de alojamento, que impossibilitavam o descanso adequado. Provid\u00eancias e pr\u00f3ximos os A for\u00e7a-tarefa determinou a interdi\u00e7\u00e3o parcial de alojamentos e trechos do canteiro de obras, que permanecer\u00e3o embargados at\u00e9 que sejam regularizados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Uma audi\u00eancia virtual foi marcada para o dia 26 de dezembro, na qual a BYD e a empreiteira Jinjiang Group dever\u00e3o apresentar as medidas tomadas para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de alojamento e regularizar as atividades da obra. A inspe\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento, com an\u00e1lise de documentos e a possibilidade de novas vistorias in loco. Parte dos trabalhadores resgatados permanece em alojamentos provis\u00f3rios, enquanto outros foram alocados em hot\u00e9is. Todos os contratos de trabalho ser\u00e3o rescindidos, e os oper\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o continuar trabalhando at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. Den\u00fancias de trabalho escravo Os casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o refor\u00e7am a necessidade de den\u00fancias e fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas. Den\u00fancias podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ip\u00ea (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Sistema de Coleta de Den\u00fancias do MPT (https:\/\/peticionamento.prt1.mpt.mp.br\/denuncia).","keywords":"BYD, Cama\u00e7ari, MPT, ","datePublished":"2024-12-24T08:36:52-03:00","dateModified":"2024-12-24T09:41:40-03:00","author":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2024\/12\/24\/forca-tarefa-resgatou-163-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-de-escravos-e-interditou-obra-da-byd-em-camacari\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari.webp","width":"1280","height":"720","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-1200x900.webp","width":"1200","height":"900","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-1200x675.webp","width":"1200","height":"675","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-720x720.webp","width":"720","height":"720","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"}]},
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Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um trabalhador que havia sofrido acidente de trabalho relatou estar h\u00e1 25 dias sem descanso. Ele atribuiu o acidente ao cansa\u00e7o e \u00e0 sonol\u00eancia acumulados devido \u00e0s longas jornadas e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas de alojamento, que impossibilitavam o descanso adequado. Provid\u00eancias e pr\u00f3ximos os A for\u00e7a-tarefa determinou a interdi\u00e7\u00e3o parcial de alojamentos e trechos do canteiro de obras, que permanecer\u00e3o embargados at\u00e9 que sejam regularizados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Uma audi\u00eancia virtual foi marcada para o dia 26 de dezembro, na qual a BYD e a empreiteira Jinjiang Group dever\u00e3o apresentar as medidas tomadas para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de alojamento e regularizar as atividades da obra. A inspe\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento, com an\u00e1lise de documentos e a possibilidade de novas vistorias in loco. Parte dos trabalhadores resgatados permanece em alojamentos provis\u00f3rios, enquanto outros foram alocados em hot\u00e9is. Todos os contratos de trabalho ser\u00e3o rescindidos, e os oper\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o continuar trabalhando at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. Den\u00fancias de trabalho escravo Os casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o refor\u00e7am a necessidade de den\u00fancias e fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas. Den\u00fancias podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ip\u00ea (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Sistema de Coleta de Den\u00fancias do MPT (https:\/\/peticionamento.prt1.mpt.mp.br\/denuncia).","keywords":["BYD"," Cama\u00e7ari"," MPT"," "],"name":"For\u00e7a-tarefa resgatou 163 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravos e interditou obra da BYD em Ca ...","thumbnailUrl":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-150x150.webp","wordCount":"824","timeRequired":"PT3M39S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2024\/12\/24\/forca-tarefa-resgatou-163-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-de-escravos-e-interditou-obra-da-byd-em-camacari\/"},"author":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"speakable":{"@type":"SpeakableSpecification","xpath":["\/html\/head\/title","\/html\/head\/meta[@name='description']\/@content"]},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2024\/12\/24\/forca-tarefa-resgatou-163-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-de-escravos-e-interditou-obra-da-byd-em-camacari\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari.webp","width":"1280","height":"720","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-1200x900.webp","width":"1200","height":"900","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-1200x675.webp","width":"1200","height":"675","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2024\/12\/9822-Trabalho-analogo-a-escreva-BYD-Camacari-720x720.webp","width":"720","height":"720","caption":"Trabalho ana\u0301logo a escreva BYD Camac\u0327ari"}]}]
Em uma ação coordenada, a força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção da planta industrial da montadora Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
A operação, iniciada em novembro e com continuidade nos próximos dias, resultou ainda na interdição parcial de alojamentos e de trechos do canteiro de obras, em razão das condições degradantes encontradas.
A inspeção revelou um cenário de precariedade nos quatro principais alojamentos destinados aos trabalhadores. No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões ou com revestimentos de apenas 3 cm de espessura, insuficientes para proporcionar conforto. Eles não tinham armários para guardar seus pertences, que ficavam misturados com alimentos.
A situação sanitária era crítica, com apenas um banheiro para cada 31 pessoas, o que obrigava os operários a acordarem às 4h para enfrentar filas e se preparar para o trabalho, que começava às 5h30.
Outro alojamento, destinado aos soldadores, apresentava condições igualmente precárias. Algumas camas não tinham sequer o revestimento mínimo, enquanto os banheiros não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários e estavam em péssimas condições de higiene. Em todos os alojamentos, não havia local apropriado para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade.
As áreas de alimentação também apresentavam graves irregularidades. Em um caso, materiais de construção estavam armazenados próximos aos alimentos. Em outro, alimentos eram mantidos ao lado de banheiros em condições insalubres. Apenas um dos alojamentos tinha um refeitório improvisado, insuficiente para atender todos os trabalhadores, o que fazia com que muitos precisassem realizar refeições em suas camas.
Um dos episódios mais críticos foi registrado no quarto de uma cozinheira, onde as com alimentos preparados eram deixadas abertas no chão, sem refrigeração, para serem servidas no dia seguinte. A água consumida pelos trabalhadores era retirada diretamente da torneira, sem qualquer tratamento, e levada para os locais de trabalho em garrafas reutilizadas.
Irregularidades no canteiro de obras
As condições no local de trabalho também eram alarmantes. O refeitório do canteiro utilizava coolers para servir refeições, sem garantir condições mínimas de higiene. Os oito banheiros químicos disponíveis para cerca de 600 trabalhadores estavam em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada. Além disso, as distâncias mínimas previstas em norma não eram respeitadas.
Os trabalhadores ficavam expostos à radiação solar intensa, apresentando sinais de danos à pele. Diversos acidentes de trabalho foram registrados. Em um caso, um operário sofreu um acidente devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e pela jornada excessiva. Outro trabalhador sofreu uma lesão ocular em abril e, apesar de solicitar atendimento oftalmológico, nunca recebeu o tratamento necessário.
A obra apresentava diversas irregularidades relacionadas à segurança. Uma serra circular de bancada foi interditada por falta de medidas de proteção, e a cozinha de um dos alojamentos também teve suas atividades suspensas.
Caracterização de trabalho forçado
Além das condições degradantes, foram identificados vários elementos característicos de trabalho forçado. Os trabalhadores eram obrigados a pagar cauções, tinham 60% de seus salários retidos, recebendo apenas 40% em moeda chinesa, e enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual. Os aportes eram retidos pela empresa, e aqueles que decidissem rescindir os contratos precocemente eram obrigados a arcar com os custos das agens de retorno e perdiam os valores retidos e a caução.
Um cálculo exemplificativo mostrou que, após seis meses de trabalho, um operário que decidisse rescindir o contrato retornaria ao seu país de origem sem qualquer remuneração efetiva, já que os custos com agens e caução configurariam confisco total dos valores recebidos ao longo da relação de trabalho.
Os contratos estabeleciam jornadas de trabalho de 10 horas diárias, agravadas pela falta de folgas regulares. Durante a fiscalização, um trabalhador que havia sofrido acidente de trabalho relatou estar há 25 dias sem descanso. Ele atribuiu o acidente ao cansaço e à sonolência acumulados devido às longas jornadas e às condições inadequadas de alojamento, que impossibilitavam o descanso adequado.
Providências e próximos os
A força-tarefa determinou a interdição parcial de alojamentos e trechos do canteiro de obras, que permanecerão embargados até que sejam regularizados junto aos órgãos competentes. Uma audiência virtual foi marcada para o dia 26 de dezembro, na qual a BYD e a empreiteira Jinjiang Group deverão apresentar as medidas tomadas para garantir condições mínimas de alojamento e regularizar as atividades da obra.
A inspeção ainda está em andamento, com análise de documentos e a possibilidade de novas vistorias in loco.
Parte dos trabalhadores resgatados permanece em alojamentos provisórios, enquanto outros foram alocados em hotéis. Todos os contratos de trabalho serão rescindidos, e os operários não poderão continuar trabalhando até que a situação seja regularizada.
Denúncias de trabalho escravo
Os casos de trabalho análogo à escravidão reforçam a necessidade de denúncias e fiscalização contínuas. Denúncias podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Sistema de Coleta de Denúncias do MPT (https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia).