O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, nesta quarta-feira (18), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que prevê a concessão de autorizações para emissoras em 1.036 municípios brasileiros entre os anos de 2025 e 2026.

O objetivo é expandir a radiodifusão educativa no país, atendendo demandas de entidades, universidades e fundações que promovam educação e cultura por meio de rádios comunitárias.

Durante o evento de lançamento, o ministro Juscelino Filho destacou a importância do plano para democratizar a comunicação e ampliar o o à informação em localidades carentes. Segundo ele, o PNO permitirá que mais localidades sejam beneficiadas com conteúdo educativo e cultural por meio das rádios.

No estado da Bahia, 62 cidades serão contempladas nos dois primeiros dos quatro editais divulgados no PNO. As localidades podem receber outorgas de rádios educativas caso atendam aos critérios de viabilidade técnica e apresentem a documentação necessária. As cidades baianas listadas nos editais incluem:

• Primeiro Edital – previsão para dezembro de 2024
  Barra, Caetité, Capim Grosso, Itapetinga, Ituberá, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Miguel Calmon, Morpará, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, São Desidério, São Felipe, Seabra e Sobradinho.
• Segundo Edital – previsão para maio de 2025
  Alagoinhas, Andaraí, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barreiras, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Candeias, Catu, Cruz das Almas, Feira de Santana, Filadélfia, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Jequié, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Mata de São João, Palmeiras, Paulo Afonso, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Cronograma e objetivos do PNO

O PNO estabelece o seguinte cronograma para publicação de editais:

• Dezembro de 2024: Edital contemplando 311 municípios;
• Maio de 2025: Edital com 252 localidades;
• Outubro de 2025: Edital abarcando 236 cidades;
• Março de 2026: Último edital com 237 municípios.

O plano também visa atender pedidos antigos de operação de rádios educativas, proporcionando mais transparência e previsibilidade nos processos de outorga. Até o momento, 1.630 outorgas já foram concedidas para rádios educativas em 872 municípios brasileiros​

Com a implementação das novas rádios educativas, as cidades contempladas terão o a uma programação voltada para o ensino, cultura e informação, reforçando a comunicação comunitária e o desenvolvimento social. A previsão é que as rádios contribuam para a valorização da cultura local, além de disseminar conteúdos educacionais e fortalecer a inclusão digital e social.

Como participar do processo

As entidades interessadas em operar rádios educativas devem acompanhar a publicação dos editais no site do Ministério das Comunicações. A documentação e os requisitos para participação serão detalhados, permitindo que as fundações e universidades se preparem para atender às exigências do processo seletivo.

As listas completas de cidades contempladas nos quatro editais de todo o país estão disponíveis no PNO