O Ministério Público (MP) do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o tema “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa fortalecer o combate à prática em todo o estado.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPBA (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que a Bahia fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

A campanha será divulgada em spots de rádio, peças digitais publicadas no site e Instagram do MPBA, outdoors, fronlihts e cartazes.

O ‘Terra Protegida’ utilizará ferramentas avançadas de geotecnologia, automação e inteligência artificial para identificar com mais agilidade as áreas que estão sendo desmatadas, identificando ainda os infratores dos crimes ambientais.

Além disso, conta com um para consulta pública para que a sociedade civil possa acompanhar áreas desmatadas e as providências que estão sendo tomadas, além de ser um espaço que fornecerá informações para pesquisadores e a imprensa.

O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.

“Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o ‘Terra Protegida’ possibilita a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que permite aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, informou o MP.

De acordo com informações da Ascom do MP, somente no último mês de outubro, numa ação de esforço ambiental integrado, o ‘Terra Protegida’ conseguiu mais de R$ 400 mil em indenizações, que serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia.

O valor é fruto de 26 TACs firmados com degradadores ambientais da região de Juazeiro.

Em apenas três dias, foram realizadas pelo projeto 28 audiências, que também asseguraram a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MP-BA.