O Governo do Estado da Bahia, por meio de decretos publicados no Diário Oficial desta quarta-feira, 27 de novembro, homologou a situação de emergência em quatro municípios severamente afetados pela estiagem: Vitória da Conquista, Mirante, Guajeru e Feira de Santana.

Os decretos foram assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues e têm validade de 180 dias, contados retroativamente às datas indicadas em cada município.

A homologação ocorre com base em relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que apontaram graves prejuízos às atividades econômicas e ao bem-estar das populações locais.

A estiagem, fenômeno recorrente em diversas regiões do estado, tem agravado a vulnerabilidade social e afetado principalmente a agricultura e o abastecimento de água, situação que só começou a ser amenizada com as chuvas deste mês.

Com a homologação, os municípios podem ar recursos estaduais e federais para mitigar os efeitos da seca. Entre as ações previstas estão o reforço no abastecimento de água potável, a distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis e o e à agricultura local.

Confira os detalhes dos decretos:

Vitória da Conquista
Decreto nº 23.250/2024, homologando o Decreto Municipal nº 23.387 de 16 de setembro de 2024.

Mirante
Decreto nº 23.251/2024, homologando o Decreto Municipal nº 2.202 de 18 de setembro de 2024.

Guajeru
Decreto nº 23.252/2024, homologando o Decreto Municipal nº 47 de 9 de outubro de 2024.

Feira de Santana
Decreto nº 23.253/2024, homologando o Decreto Municipal nº 13.603 de 14 de outubro de 2024.