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Presencial As inscri\u00e7\u00f5es presenciais ocorrem sempre das 8h \u00e0s 12h e 13h \u00e0s 16h. Para as oportunidades no assentamento Milton Santos, o interessado deve se dirigir a Pra\u00e7a Odilon Gomes da Rocha, n\u00ba 229, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro do Chap\u00e9u. J\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es para o Riacho dos Bois I, em Chorroch\u00f3, acontecem no munic\u00edpio de Rodelas \u2013 na Quadra 4, primeira rua, SN \u2013 na sede do Sindicato Regional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Abar\u00e9, Chorroch\u00f3 e Rodelas. Prefer\u00eancias Ainda de acordo com o MDA, a prioridade das vagas dos processos seletivos \u00e9 para o trabalhador rural sem-terra em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social inscrito no Cadastro \u00danico; e para os trabalhadores que sejam assalariados, posseiros, parceiro ou arrendat\u00e1rios em outros im\u00f3veis rurais. 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Dois processos seletivos para ocupação de lotes da reforma agrária foram abertos na Bahia

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia abriu inscrições em dois processos seletivos, que objetivam o preenchimento de 24 vagas em lotes de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Estado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o prazo começou nesta terça-feira, 26 de novembro, para 15 vagas do assentamento Milton Santos – localizado no município de Morro do Chapéu (BA), na Chapada Diamantina.

Nesta quarta-feira, 27, começa as inscrições do certame que oferece nove vagas em Chorrochó (BA), na região Nordeste do estado, na área de reforma agrária Riacho dos Bois I.

A participação no processo seletivo é gratuita. E o candidato interessado deve estar com inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Antes de se inscrever no processo seletivo do Incra, o candidato deve se certificar se a família cumpre os requisitos socioeconômicos previstos nas regras para beneficiários da reforma agrária, apresentados no edital.

Nele, constam todos os documentos necessários para inscrição, bem como as condições e demais informações.

Internet

As inscrições também podem ser realizadas pela internet, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT)

, nos períodos específicos. O interessado precisa ter uma conta Gov.Br.

De 26 de novembro a 11 de dezembro, o interessado pode efetuar a sua inscrição pela web para as vagas em Morro do Chapéu. Enquanto que de 27 de novembro a 12 de dezembro, para as de Chorrochó.

Presencial

As inscrições presenciais ocorrem sempre das 8h às 12h e 13h às 16h. Para as oportunidades no assentamento Milton Santos, o interessado deve se dirigir a Praça Odilon Gomes da Rocha, nº 229, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro do Chapéu.

Já as inscrições para o Riacho dos Bois I, em Chorrochó, acontecem no município de Rodelas – na Quadra 4, primeira rua, SN – na sede do Sindicato Regional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Abaré, Chorrochó e Rodelas.

Preferências

Ainda de acordo com o MDA, a prioridade das vagas dos processos seletivos é para o trabalhador rural sem-terra em situação de vulnerabilidade social inscrito no Cadastro Único; e para os trabalhadores que sejam assalariados, posseiros, parceiro ou arrendatários em outros imóveis rurais.

Bem como, os ocupantes de área inferior à fração mínima do parcelamento; o trabalhador rural vítima de trabalho análogo à escravidão; e quem trabalhava no imóvel desapropriado.

Além desses, a família desintrusada de outra área – situada no mesmo município do assentamento para qual se destina a seleção –, em virtude das seguintes situações: demarcação de terra indígena, criação de unidade de conservação, titulação de comunidade quilombola, dentre outras ações de interesse público.

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