Os beneficiários dos assentamentos União/IBC e Montes das Oliveiras, no município de Vitória da Conquista, foram contemplados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com, respectivamente, 20 Títulos de Domínio (TD) e 30 contratos do Crédito Instalação, no valor de quase R$ 2 milhões, nas modalidades Apoio Inicial e Habitacional.
As entregas aconteceram neste sábado, 23 de novembro, no assentamento Pátria Livre, no município de Barra do Choça, na mesma região, durante o 31º Encontro Regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
De acordo com informações do Incra, na ocasião, 23 beneficiários do Montes das Oliveiras também receberam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) de suas respectivas parcelas. O documento garante os direitos e deveres da família e tem valor de título provisório.
Para o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, presente na agenda, as entregas são garantia de dignidade. “Os títulos proporcionam segurança jurídica, já os contratos do Crédito Instalação viabilizam moradias decentes e incentivo às famílias. Ambas as ações contribuem para que as áreas de reforma agrária se tornem espaços de desenvolvimento humano, social e econômico”, ressalta o gestor.
“Estamos maravilhados. O coração vibra de alegria”, destacou o beneficiário do União/IBC, Carlito Pereira de Oliveira. Conforme o agricultor, o título traz a certeza de que a terra é deles. “Depois de tantos anos de lida, acabou a agonia de não saber como garantir a transferência da terra para os nossos filhos”, pontua.
O União/IBC é uma área de reforma agrária criada em 2001, com 150,1 hectares e capacidade para 26 famílias. Com o Título de Domínio, o lote é transferido em definitivo para a família, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. Contudo, a terra fica inegociável pelo prazo de dez anos.
Após as famílias assentadas em os títulos originais, os documentos serão encaminhados para registro em cartório, nesta segunda-feira (25), sem ônus para os contemplados. Cada beneficiário levou para casa uma cópia assinada, junto com a planta e o memorial descritivo do lote. Depois do registro, eles receberão os TDs originais.
Habitação
Ao todo, 26 beneficiários do assentamento Monte das Oliveiras contrataram R$ 1,9 milhão em Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, para a construção de moradias, no valor de R$ 75 mil por unidade familiar.
Com os recursos em conta, as famílias poderão contratar empresa de engenharia de sua escolha – desde que seja credenciada ao Incra – para elaboração dos projetos necessários e execução das obras.
A linha de financiamento tem prazo de carência de três anos. Já o rebate sobre o saldo devedor é de 96% sobre o valor a ser pago na data de vencimento, que é corrigido a 0,5% ao ano.
Já os quatro contratos do Apoio Inicial somam R$ 32 mil, sendo R$ 8 mil por família. A modalidade, destinada para o início das atividades produtivas e instalação das famílias no lote, tem rebate de 90% e três anos de carência.