Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou cinco trabalhadores, entre eles um caseiro e quatro trabalhadores rurais, que estavam submetidos a condições degradantes no oeste da Bahia.

A ação foi realizada entre os dias 5 e 8 de novembro, envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O primeiro caso envolveu um homem de 70 anos, que trabalhou como caseiro durante 17 anos em uma chácara entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Ele era responsável pelos cuidados com os animais e pela segurança da propriedade, mas vivia em condições precárias.

A casa onde residia estava em péssimo estado de higiene e conservação, com teias de aranha, móveis e utensílios amontoados, e um buraco na parede que facilitava a entrada de animais, como escorpiões. Não havia banheiro adequado, e o caseiro precisava fazer suas necessidades no mato e tomar banho ao ar livre. A cozinha improvisada na área externa dividia espaço com uma gaiola para galinhas e a circulação de outros animais, como cães e patos.

Além disso, a empregadora retinha o cartão bancário do trabalhador, impedindo-o de ar o benefício de aposentadoria por invalidez. A Defensoria Pública da União está oferecendo assistência jurídica para regularizar sua situação junto à Previdência Social e garantir seu o aos benefícios.

No segundo caso, quatro trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de produção de eucalipto, onde atuavam no corte, separação e carregamento da madeira para comercialização. Eles estavam alojados em uma casa em condições insalubres, sem energia elétrica, dormindo em camas improvisadas com colchões sujos e desgastados.

Sem banheiros adequados, também precisavam se banhar e realizar suas necessidades no mato. A água para consumo e higiene era retirada de um rio próximo e armazenada em tonéis inadequados. Durante a fiscalização, foi constatado que os alimentos eram preparados em latas reaproveitadas de tinta acrílica.

Esses trabalhadores, além de não receberem treinamento adequado para operar equipamentos como motosserras, eram obrigados a adquirir as ferramentas e insumos necessários para o trabalho. O empregador não fornecia os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou coletivos, expondo-os a riscos.

Os auditores constataram que os trabalhadores atuavam a mando de um empregador que havia firmado um contrato de compra e venda de floresta com o dono da fazenda, permitindo a extração e venda da madeira.

Os auditores fiscais do trabalho exigiram que os empregadores formalizassem os contratos de trabalho e pagassem as verbas rescisórias, além de interromperem imediatamente as condições de trabalho análogas à escravidão.

Foram emitidas guias para que os trabalhadores resgatados recebam o seguro-desemprego. Os empregadores terão que apresentar documentos comprovando as correções realizadas e responderão a autos de infração pelas irregularidades.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia participou da operação para garantir assistência pós-resgate às vítimas, acionando a rede de assistência social dos municípios para apoiar os trabalhadores com atendimento de saúde, inclusão social e educacional, e o a programas de emprego e renda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda a finalização dos procedimentos istrativos e pretende convocar os empregadores para a de um termo de ajuste de conduta. Caso não seja possível um acordo extrajudicial, o MPT poderá entrar com ações judiciais, em conjunto com a DPU, para assegurar os pagamentos devidos e indenizações por danos morais aos trabalhadores.