Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, apresentando um teor de etanol muito superior ao permitido pela legislação. A análise revelou que um dos tanques continha 56% de etanol na gasolina comum, enquanto outro tanque com gasolina aditivada apresentava 55% de etanol.
Segundo a legislação brasileira, o teor permitido de etanol na gasolina deve variar entre 26% e 28%. Como resultado, o estabelecimento teve sua inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual e recebeu sanções da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outro posto, localizado em Riachão do Jacuípe, foi interditado por operar sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que visa verificar a conformidade das condições de qualidade e quantidade na venda de combustíveis, está fiscalizando 56 postos em diversos municípios, incluindo Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, entre outros.
Participam da operação, além da ANP e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com apoio das polícias Civil e Militar, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
O chefe adjunto do escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes, informou que foram interditados os tanques, bombas e bicos utilizados pelo posto de Feira de Santana para a comercialização da gasolina adulterada.
A ANP instaurará um processo istrativo sancionador, permitindo que a empresa apresente sua defesa. Dependendo do desfecho do processo, a empresa poderá ser multada ou enfrentar outras sanções. A Sefaz-BA, por sua vez, cancelou a inscrição estadual do posto após a confirmação da adulteração.
Conforme o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos que cometem irregularidades estão sujeitos a punições específicas, que podem incluir a interdição de equipamentos e do local, além de multas.
Para garantir a proteção dos consumidores, aqueles que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem registrar denúncias através do Disque Denúncia Bahia, disponível nos números 71 3235-0000 (Salvador e região metropolitana) e 181 (interior), ou no site.