A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) anunciou a distribuição de R$ 5 milhões para 519 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O montante, referente ao período de maio a agosto de 2024, foi depositado nas contas das instituições cadastradas e visa apoiar o trabalho assistencial voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade nas áreas social e de saúde.
Do total reado, R$ 2,5 milhões foram direcionados para entidades que atuam na área social, enquanto outros R$ 2,5 milhões foram destinados a instituições de saúde. O valor recebido por cada entidade é definido com base no volume de notas fiscais eletrônicas arrecadadas por meio da campanha Nota Premiada Bahia.
De acordo com a Sefaz-Ba, esta é a quarta vez que o Estado realiza o ree de R$ 5 milhões às entidades desde a ampliação do valor, determinada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues em março de 2023. Anteriormente, o ree quadrimestral era de R$ 3 milhões, representando um aumento de 66,7% nos valores distribuídos.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o aumento significativo no total reado desde a implementação da iniciativa, que já soma R$ 20 milhões em pouco mais de um ano. Ele enfatizou a importância do e às entidades, que complementam a atuação do Estado no atendimento a milhares de baianos em diversas regiões.
Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o total destinado às instituições filantrópicas atingiu R$ 68 milhões. O programa permite que 794,7 mil participantes compartilhem suas notas eletrônicas associando o F a cada compra, além de concorrerem a prêmios em dinheiro mensais e anuais.
A campanha e o programa de solidariedade fazem parte do Programa de Educação Fiscal do Estado, coordenado pela Sefaz-Ba. As instituições que recebem recursos incluem o Hospital Aristides Maltez, a Mansão do Caminho e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (Gacc), entre outras. Para receber os rees, as entidades devem estar regularizadas com o INSS e o FGTS, além de manter dados bancários atualizados.