Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem estar atentos ao período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025, que ocorrerá entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. É fundamental que os alunos ou seus responsáveis sigam os prazos estabelecidos e apresentem o comprovante de residência atualizado para garantir a vaga nas escolas.
A renovação deverá ser realizada presencialmente na instituição em que o estudante está matriculado. É necessário que o aluno ou seu responsável compareça à escola e entregue qualquer documentação pendente, como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, Cadastro de Pessoa Física (F) e o comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para a confirmação da matrícula.
Rowenna Brito, secretária de Educação do Estado, enfatizou a relevância desse processo. “A renovação da matrícula é essencial para garantir a continuidade dos estudos e assegurar a vaga dos alunos. O procedimento é simples e deve ser realizado na escola onde o estudante já está matriculado”, afirmou. Ela também alertou sobre a necessidade de atenção ao cronograma de matrícula.
Para novos estudantes, as matrículas para 2025 poderão ser realizadas a partir do dia 13 de janeiro, de forma online, através da plataforma ba.gov. É imprescindível que o estudante esteja cadastrado no portal e forneça o F, documento obrigatório para a matrícula. Aqueles que não possuem F devem solicitá-lo previamente em uma unidade do SAC.
Após a solicitação da matrícula, os estudantes terão até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos, que incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, F, comprovante de residência atualizado e, para alunos de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
A falta de qualquer documento poderá comprometer a efetivação da matrícula. Caso a Carteira de Vacinação esteja pendente, o responsável terá 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma de abertura de matrícula 2025 da rede estadual:
13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio