O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou a gratuidade do transporte intermunicipal durante as eleições municipais de 2024 nesta sexta-feira, 4 de outubro. O decreto que assegura a medida será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado, 5 de outubro. A iniciativa visa facilitar o deslocamento dos eleitores e incentivar a participação cidadã no processo eleitoral, que ocorrerá em dois turnos: nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.
A gratuidade do transporte intermunicipal será válida das 18h do sábado, 5 de outubro, até as 23h59 do domingo, 6 de outubro. Para os municípios que realizarem votação em segundo turno, a gratuidade se estenderá das 18h do dia 26 de outubro até as 23h59 do dia 27. O governador destacou que essa medida reforça o compromisso do governo com a democracia e a mobilização da população nas eleições.
Para usufruir da gratuidade, os eleitores deverão apresentar o título de eleitor, seja na versão física ou digital (e-título), além de um documento de identificação. Essa exigência tem como objetivo garantir que apenas aqueles que efetivamente participarão das votações utilizem o benefício.
A execução do decreto ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os órgãos estaduais envolvidos têm a missão de assegurar uma eleição segura e ível, além de implementar mecanismos que melhorem a mobilidade urbana durante o pleito.
Além da gratuidade no transporte intermunicipal, o Governo do Estado também confirmou que o sistema de metrô de Salvador e Região Metropolitana estará disponível gratuitamente no dia 6 de outubro. O metrô funcionará sem tarifas das 6h até as 20h, reforçando a ibilidade para os eleitores que se deslocarão para os locais de votação.