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Dentre esses, 180 atuar\u00e3o no interior do estado e 19 na capital, Salvador. Os eleitores baianos ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger prefeitos e vereadores. No total, 33.229","articleBody":"As elei\u00e7\u00f5es municipais ser\u00e3o realizadas em todo o Brasil no domingo, 6 de setembro, e na Bahia, 200 promotores de Justi\u00e7a estar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das zonas eleitorais. Dentre esses, 180 atuar\u00e3o no interior do estado e 19 na capital, Salvador. Os eleitores baianos ir\u00e3o \u00e0s urnas para eleger prefeitos e vereadores. No total, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maior parte, 32.877, disputa uma vaga nas C\u00e2maras de Vereadores. O estado da Bahia possui 11.283.507 eleitores, dos quais 52% s\u00e3o mulheres e 48% homens, de acordo com o \u2018Guia das Elei\u00e7\u00f5es 2024\u2019, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 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Desde 6 de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia vem alertando os candidatos sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O foco tem sido evitar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para favorecimento de candidaturas. Os agentes p\u00fablicos foram orientados a observar com rigor as proibi\u00e7\u00f5es, buscando garantir uma disputa justa entre os concorrentes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mecanismos utilizados para assegurar o cumprimento das regras, promovendo o equil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es. No dia da vota\u00e7\u00e3o, os promotores eleitorais estar\u00e3o presentes nas zonas eleitorais e se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o para fiscalizar o processo e receber den\u00fancias de poss\u00edveis irregularidades. As den\u00fancias ser\u00e3o analisadas nos cart\u00f3rios eleitorais, com o objetivo de coibir a\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o direito dos eleitores ao voto livre e consciente. Esse trabalho ser\u00e1 realizado em todo o estado, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s poss\u00edveis tentativas de desequil\u00edbrio eleitoral. O coordenador do N\u00facleo de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Eleitorais (Nuel), Millen Castro, destacou que o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se encerra no dia da elei\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o pleito, as den\u00fancias recebidas continuar\u00e3o sendo investigadas at\u00e9 o t\u00e9rmino do processo eleitoral, com a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos. 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Desde 6 de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia vem alertando os candidatos sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O foco tem sido evitar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para favorecimento de candidaturas. Os agentes p\u00fablicos foram orientados a observar com rigor as proibi\u00e7\u00f5es, buscando garantir uma disputa justa entre os concorrentes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mecanismos utilizados para assegurar o cumprimento das regras, promovendo o equil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es. No dia da vota\u00e7\u00e3o, os promotores eleitorais estar\u00e3o presentes nas zonas eleitorais e se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o para fiscalizar o processo e receber den\u00fancias de poss\u00edveis irregularidades. As den\u00fancias ser\u00e3o analisadas nos cart\u00f3rios eleitorais, com o objetivo de coibir a\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o direito dos eleitores ao voto livre e consciente. 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As eleições municipais serão realizadas em todo o Brasil no domingo, 6 de setembro, e na Bahia, 200 promotores de Justiça estarão responsáveis pela fiscalização das zonas eleitorais. Dentre esses, 180 atuarão no interior do estado e 19 na capital, Salvador. Os eleitores baianos irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. No total, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maior parte, 32.877, disputa uma vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado da Bahia possui 11.283.507 eleitores, dos quais 52% são mulheres e 48% homens, de acordo com o ‘Guia das Eleições 2024’, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) já registrou, até o dia 3 de outubro, 2.228 notícias de fato referentes a possíveis irregularidades durante o período eleitoral. Entre as ocorrências relatadas estão assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Dos casos recebidos, os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 deles, o que gerou 487 procedimentos, como denúncias criminais, ações judiciais, recomendações e investigações. Além disso, foram requeridos inquéritos policiais para a apuração dos fatos e a prevenção de novas irregularidades. Outras 704 denúncias foram arquivadas por falta de elementos suficientes para prosseguir com as investigações ou por se tratar de casos já em análise.
Desde 6 de agosto, o Ministério Público da Bahia vem alertando os candi datos sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral. O foco tem sido evitar o uso da máquina pública para favorecimento de candidaturas. Os agentes públicos foram orientados a observar com rigor as proibições, buscando garantir uma disputa justa entre os concorrentes. A fiscalização é um dos mecanismos utilizados para assegurar o cumprimento das regras, promovendo o equilíbrio nas eleições.
No dia da votação, os promotores eleitorais estarão presentes nas zonas eleitorais e seções de votação para fiscalizar o processo e receber denúncias de possíveis irregularidades. As denúncias serão analisadas nos cartórios eleitorais, com o objetivo de coibir ações que possam prejudicar o direito dos eleitores ao voto livre e consciente. Esse trabalho será realizado em todo o estado, com atenção especial às possíveis tentativas de desequilíbrio eleitoral.
O coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel), Millen Castro, destacou que o trabalho do Ministério Público não se encerra no dia da eleição. Após o pleito, as denúncias recebidas continuarão sendo investigadas até o término do processo eleitoral, com a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é garantir que aqueles que cometeram irregularidades durante a campanha sejam devidamente responsabilizados, contribuindo para a transparência e a legitimidade do processo democrático.