As eleições municipais serão realizadas em todo o Brasil no domingo, 6 de setembro, e na Bahia, 200 promotores de Justiça estarão responsáveis pela fiscalização das zonas eleitorais. Dentre esses, 180 atuarão no interior do estado e 19 na capital, Salvador. Os eleitores baianos irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. No total, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maior parte, 32.877, disputa uma vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado da Bahia possui 11.283.507 eleitores, dos quais 52% são mulheres e 48% homens, de acordo com o ‘Guia das Eleições 2024’, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) já registrou, até o dia 3 de outubro, 2.228 notícias de fato referentes a possíveis irregularidades durante o período eleitoral. Entre as ocorrências relatadas estão assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Dos casos recebidos, os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 deles, o que gerou 487 procedimentos, como denúncias criminais, ações judiciais, recomendações e investigações. Além disso, foram requeridos inquéritos policiais para a apuração dos fatos e a prevenção de novas irregularidades. Outras 704 denúncias foram arquivadas por falta de elementos suficientes para prosseguir com as investigações ou por se tratar de casos já em análise.
Desde 6 de agosto, o Ministério Público da Bahia vem alertando os candi datos sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral. O foco tem sido evitar o uso da máquina pública para favorecimento de candidaturas. Os agentes públicos foram orientados a observar com rigor as proibições, buscando garantir uma disputa justa entre os concorrentes. A fiscalização é um dos mecanismos utilizados para assegurar o cumprimento das regras, promovendo o equilíbrio nas eleições.
No dia da votação, os promotores eleitorais estarão presentes nas zonas eleitorais e seções de votação para fiscalizar o processo e receber denúncias de possíveis irregularidades. As denúncias serão analisadas nos cartórios eleitorais, com o objetivo de coibir ações que possam prejudicar o direito dos eleitores ao voto livre e consciente. Esse trabalho será realizado em todo o estado, com atenção especial às possíveis tentativas de desequilíbrio eleitoral.
O coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel), Millen Castro, destacou que o trabalho do Ministério Público não se encerra no dia da eleição. Após o pleito, as denúncias recebidas continuarão sendo investigadas até o término do processo eleitoral, com a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é garantir que aqueles que cometeram irregularidades durante a campanha sejam devidamente responsabilizados, contribuindo para a transparência e a legitimidade do processo democrático.