Na 232ª reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi aprovada a criação do Mestrado Acadêmico em Direito, fruto de uma parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A nova proposta foi bem recebida pelas instituições envolvidas.
A área de concentração do mestrado será “Direito, Cidadania e Territorialidades”. O programa visa promover o estudo dos fenômenos jurídicos e sua relação com questões territoriais e socioambientais, incluindo aspectos interseccionais, com ênfase nos marcadores étnico-racial e de gênero. O curso também se compromete a abordar desigualdades sociais e a promoção da cidadania, destacando a importância de uma formação ética na área do Direito.
Este será o primeiro mestrado em Direito a ser oferecido no interior da Bahia, com um total de 25 vagas disponíveis. O programa conta com políticas de inclusão, reservando vagas para candidatos e candidatas que se identifiquem como negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans e pessoas com deficiência. Essas medidas visam garantir diversidade e equidade no o à educação superior.
A reitora da UNEB, Adriana Marmori, mencionou que o formato associativo do mestrado é uma estratégia inovadora que possibilitará a pesquisa colaborativa entre as universidades. Marmori ressaltou que o curso tem como objetivo promover a horizontalização do ensino jurídico, corrigindo assimetrias regionais e contribuindo para o fortalecimento da produção científica na Bahia.
O pró-reitor de Ensino de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEB, Elizeu Clementino, afirmou que a aprovação do mestrado pela Capes representa um reconhecimento do esforço das universidades estaduais em democratizar a educação jurídica. Ele destacou a importância da interiorização do ensino e a implementação de políticas afirmativas que facilitam o o ao mestrado para diferentes grupos sociais.
O coordenador do programa, Carlos Freitas, destacou o impacto esperado do novo mestrado nos cursos de Direito da UNEB. Freitas afirmou que o mestrado ampliará os espaços de pesquisa na graduação e promoverá uma maior mobilização da universidade em busca de publicações acadêmicas. Além disso, o programa pretende fomentar a criação de uma revista de Direito para a divulgação das produções acadêmicas de docentes e discentes, tanto vinculados quanto não ao mestrado.