A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, a execução dos contratos e pagamentos firmados pela Prefeitura de Euclides da Cunha com a empresa ‘Ângelo Som e Entretenimento’, responsável pelos serviços de estrutura, som e iluminação da festa de aniversário de 91 anos da cidade, marcada para ocorrer entre esta quarta-feira (18) e sexta-feira (20).
A suspensão foi determinada a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que investiga possíveis irregularidades no processo licitatório.
De acordo com a promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, responsável pela ação cautelar, o município já havia gasto mais de R$ 1 milhão com a empresa para a realização do São João deste ano, e estava previsto um novo gasto de R$ 400 mil para a festa de aniversário da cidade e outros eventos tradicionais.
A promotora destacou que a licitação foi realizada “em desacordo com a Constituição e legislação infraconstitucional”, com base em análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade istrativa (Caopam) do MP-BA.
Entre as irregularidades apontadas, o MP-BA destacou a discrepância nos quantitativos de itens contratados, sem justificativa clara sobre a necessidade de cada um deles e sem detalhar as datas e necessidades específicas dos eventos. Antes de entrar com a ação cautelar, o Ministério Público chegou a recomendar à Prefeitura a suspensão dos contratos, mas não obteve resposta da istração municipal.
Com a decisão judicial, os contratos e pagamentos estão suspensos, enquanto as investigações prosseguem para apurar as possíveis ilegalidades no pregão eletrônico realizado para o registro de preços para eventos e comemorações no município.
Aniversário de 91 anos de Euclides da Cunha
A data de aniversário de emancipação política e istrativa de Euclides da Cunha é o dia 19 de setembro.
A programação principal está marcada esta quarta-feira, véspera do feriado municipal. As atrações são o Padre Fábio de Melo, e os cantores Bell Marques, Heitor Costa e Natanzinho Lima. Para a sexta-feira (20), quando se comemora o Dia do Evangélico, a atração confirmada é o cantor Anderson Freire.
Até o momento, mesmo com a decisão judicial, a realização da festa está mantida. Nesta terça-feira, o prefeito Luciano Pinheiro publicou a programação da festa em suas redes sociais. A até o momento, nenhuma nota oficial foi emitida sobre o ocorrido.