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MPE pede suspensão de candidaturas em Licínio de Almeida por abuso de poder econômico

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a suspensão dos registros de candidatura de Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e de seu vice, Roberto David de Souza, no Município de Licínio de Almeida.

A ação, divulgada na última sexta-feira, 06 de setembro, no site do Ministério Público da Bahia, é resultado de uma investigação judicial eleitoral que apura o uso indevido de recursos financeiros para influenciar o voto dos eleitores, caracterizando abuso de poder econômico, conforme a legislação eleitoral.

A promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, responsável pela solicitação, aponta que Cotrim organizou uma apresentação de circo com entrada gratuita no dia 4 de fevereiro deste ano. Além disso, ele realizou uma campanha publicitária na cidade, utilizando carros de som, mídias digitais e banners para divulgar o evento. Essas iniciativas foram vistas como uma estratégia para atrair cidadãos.

Em outro evento, realizado em 26 de fevereiro, o candidato adquiriu todos os bilhetes de entrada para uma ‘tourada’, garantindo o gratuito a todos os moradores de Licínio de Almeida. Segundo a promotora, essas iniciativas podem ser interpretadas como um oferecimento de vantagens econômicas aos cidadãos, configurando abuso de poder econômico.

A promotora ressaltou que essa conduta é vedada pelo artigo 19 da Lei Complementar nº 64/1990, que trata das eleições. Caso o pedido do MPE seja aceito pela Justiça, Chiquinho e seu vice poderão enfrentar a cassação de seus registros de candidatura e inelegibilidade por um período de oito anos.

De acordo com a instituição, a medida busca combater práticas que possam comprometer a legitimidade do pleito e assegurar um ambiente eleitoral justo para todos os concorrentes.

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