A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma nota oficial para comunicar o ajuste na bandeira tarifária vermelha, que foi alterada para o patamar 1. Segundo a ANEEL, essa mudança ocorreu após a revisão dos dados realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por meio do Programa Mensal de Operação (PMO).
Com essa alteração, a ANEEL solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que realizasse uma avaliação detalhada das informações e recalculasse os dados envolvidos. A partir dessa avaliação, concluiu-se que era necessário o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1.
Esse tipo de bandeira é utilizado em momentos de aumento nos custos de geração de energia, especialmente em situações de escassez de chuvas, que afetam os reservatórios das hidrelétricas, principais fontes de energia do Brasil.
No patamar 1 da bandeira vermelha, os consumidores deverão pagar um valor adicional de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Esse valor extra reflete os custos mais altos de geração de energia, que são reados ao consumidor final.
Além do ajuste da bandeira tarifária, a diretoria da ANEEL decidiu ainda definir que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos realizados pelos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias.
Esses processos de fiscalização visam garantir a transparência e a correta aplicação das regras, evitando eventuais falhas ou distorções nos cálculos, e assegurando que os consumidores estejam pagando valores justos e condizentes com a realidade do sistema elétrico nacional.