O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou nesta quarta-feira (20) que estão abertas, até a próxima sexta-feira (23), as inscrições para participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união homoafetiva.
De acordo com a entidade, o casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+ é uma ação realizada em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e ofertada de forma gratuita.
As inscrições devem ser feitas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela entidade. e pelo banner do projeto Amor em Cores.
A cerimônia acontece no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, nº 76 – Itacaranha, Salvador.
Documentos necessários para a inscrição:
- Documento oficial com foto e F;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);
- Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);
- Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.