A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que o Procon-Ba, órgão vinculado à entidade, de olho no aquecimento do mercado direcionado ao Dia dos Namorados, iniciou nesta segunda-feira (27) a “Operação Afrodite 2024”.
Da acordo com a Secretaria, a proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do Dia dos Namorados. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.
Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados.
Outras violações são relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.
O fornecedor autuado responderá a procedimentos istrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a 6 milhões. Fique Atento e denuncie através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: [email protected].