Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em 11 cidades brasileiras, levando mais variedade de TV Digital com qualidade para mais de 260 mil pessoas.

De acordo com informações do Ministério, minas Gerais lidera em número de cidades contempladas, com quatro localidades agora aptas a transmitir sinal digital. No estado, essa medida beneficiará aproximadamente 87.024 moradores das cidades de Dionísio, Guaxupé, Cachoeira de Pajeú e Medina.

Já no Acre, duas localidades foram incluídas no programa: Sena Madureira e Rodrigues Alves, proporcionando o às transmissões televisivas para os mais de 50 mil residentes do estado.

Além disso, as cidades de Solânea, na Paraíba, e Itapoá, em Santa Catarina, também foram beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV Digital.

Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.

Mais opções

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.