A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) abriu um processo simplificado de seleção e matrícula para ingresso de estudantes em turmas de cursos de formação inicial e continuada (FIC), do Programa Nacional de o ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na mobilidade presencial, na quota do Qualifica Mais Emprega Mais.
O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 20 de abril. São ofertadas 940 vagas, distribuídas em um total de 47 turmas, em nove Cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária de 160 horas cada.
Estão sendo ofertados os cursos de Agente de Alimentação Escolar, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Assistente istrativo, Cuidador de Idosos, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Esteticista de Animais Doméstico, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo.
As oportunidades de qualificação estão distribuídas nas cidades de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Caetité, Camaçari, Carinhanha, Cícero Dantas, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Guanambi, Iaçu, Ibitiara, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jaguaquara, Jaguari, Jequié, Lauro de Freitas, Miguel Calmon, Poções, Porto Seguro, Salvador, Santana, São Sebastião do é, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Tucano, Valença e Vitória da Conquista.
Para concorrer às vagas, é necessário ser residente e domiciliado no estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da Rede Pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir F, idade mínima para cada curso, conforme Guia do Pronatec; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
Inscrições
As inscrições abriam neste sábado e serão encerradas no dia 28 de abril. Os interessados devem ar o Sistema de Inscrição Online – Pronatec FIC, efetuar o cadastro e escolhera cidade e o curso desejado.
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril.
Resultado, matrículas e demais informações
A listagem com o resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas, será divulgada no mesmo dia do sorteio, no Portal da SEC.
Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do F (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Os cursos terão duração média de dois a quatro meses e serão iniciados no dia 20 de maio de 2024, com a aula inaugural.
Os estudantes matriculares terão direito a bolsa-formação trabalhador, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia de aula efetivamente frequentada, para custeio de transporte e alimentação (auxílio estudantil).
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