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A ocorreu durante a cerim\u00f4nia de encerramento da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, e marca o Dia dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado em 19 de abril. O evento significou tamb\u00e9m a retomada do CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto durante a gest\u00e3o ada da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Ag\u00eancia GOV, as duas homologa\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas assinadas por Lula, Lewandowski e Sonia Guajajara juntam-se a outras oito homologa\u00e7\u00f5es realizadas no ano ado. As Terras Ind\u00edgenas de Arara do Rio Am\u00f4nia (AC), Kariri-Xoc\u00f3 (AL), Rio dos \u00cdndios (RS), Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa (CE), Uneiuxi (AM) e Av\u00e1 Canoeiro (GO) foram homologadas em abril de 2023. 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Se n\u00e3o fosse assim, a gente dava um o para frente e dez os para tr\u00e1s\u201d, afirmou Lula. O presidente da Rep\u00fablica afirmou estar muito feliz com a retomada da iniciativa. \u201cN\u00e3o se trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Ind\u00edgena do pa\u00eds. Mas, sim, de uma \u2018comiss\u00e3o da verdade\u2019 entre o governo e os povos ind\u00edgenas para reparar as injusti\u00e7as das quais voc\u00eas foram v\u00edtimas nesses 500 anos. Eu pretendo participar das reuni\u00f5es do Conselho para ouvir voc\u00eas. E quero que o ministro Lewandowski, a ministra Marina Silva, o ministro Ruy Costa e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m participem. Quando a gente est\u00e1 presente nos encontros \u00e9 mais dif\u00edcil dizer n\u00e3o\u201d, garantiu Lula. \u201cEu sei que voc\u00eas est\u00e3o com certa apreens\u00e3o porque imaginavam que hoje teriam a not\u00edcia de que seis terras ind\u00edgenas seriam assinadas por mim aqui. O ministro Lewandowski me levou na semana ada as seis terras ind\u00edgenas para que eu assinasse hoje na frente de voc\u00eas. Mas decidimos somente duas. Fiz isso porque temos um problema e \u00e9 melhor a gente tentar resolver antes de a gente \u201d, explicou Lula. \u201cTemos algumas terras que est\u00e3o ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras por pessoas pobres. E alguns governadores pediram um tempo para a gente saber como vamos tirar essas pessoas. N\u00e3o posso chegar l\u00e1 com a pol\u00edcia e ser violento com as pessoas que est\u00e3o por l\u00e1\u201d, disse. O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 sustentabilidade do Brasil e do planeta. \u201cApoiar os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e9 apoiar os direitos da pr\u00f3pria humanidade, \u00e9 lutar contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, disse. \u201cEssa \u00e9 a casa da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Da justi\u00e7a dos brasileiros e da seguran\u00e7a de todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Prestamos homenagem a todos aqueles que nos antecederam e que s\u00e3o, em grande parte, respons\u00e1veis por essa cultura maravilhosa e plural que temos, e que \u00e9 um exemplo para o mundo. Desejamos que os pleitos de todos aqui tenham pleno sucesso\u201d, afirmou Lewandowski. Coopera\u00e7\u00e3o Durante o evento, houve, ainda, a de um memorando de entendimento entre o MPI e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para coopera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de comum interesse. E, ainda, o lan\u00e7amento do Selo Ind\u00edgena do Brasil, para a identifica\u00e7\u00e3o de produtos de origem ind\u00edgena, produzidos em terras ind\u00edgenas, e que seguem os preceitos da agricultura familiar, como o mel Tupiniquim, o guaran\u00e1 do povo Sater\u00e9 Maw\u00e9 e a pimenta Baniwa. \u201cCom o selo, pretendemos avan\u00e7ar no apoio e valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem ind\u00edgena\u201d, disse a ministra Sonia Guajajara. A ministra ressaltou a import\u00e2ncia das oito homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, ocorridas no ano ado. E disse, tamb\u00e9m, que foram realizadas tr\u00eas desintrus\u00f5es de terras ind\u00edgenas, no Par\u00e1. Outras duas desintrus\u00f5es, disse ela, est\u00e3o em andamento em Rond\u00f4nia. \u201cSempre achamos que era poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio de um conselho em que os ind\u00edgenas pudessem efetivamente participar. Estar aqui significa uma retomada, uma conquista hist\u00f3rica de todos n\u00f3s, para todos os ind\u00edgenas do Brasil. O CNPI \u00e9 muito importante para que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos conhe\u00e7am melhor os povos ind\u00edgenas, nossa estrutura e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Sonia Guajajara. A ministra explicou que, em raz\u00e3o da diversidade e das especificidades dos 305 povos no pa\u00eds e que falam mais de 200 l\u00ednguas distintas, \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1ria a luta por pol\u00edticas diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privil\u00e9gios. \u201cEstamos aqui com v\u00e1rios ministros e ministras que am atos conjuntos que atendem a essas especificidades. O CNPI tem o objetivo de orientar o governo. E \u00e9 importante salientar que, em pouco mais de um ano de governo, vamos ultraar dez anos em quantidade de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d, lembrou a ministra dos Povos Ind\u00edgenas. Retomada O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), e que come\u00e7ou na quarta-feira (17), marcou a retomada da entidade, extinta na gest\u00e3o anterior, e promoveu, ainda, a posse dos 64 conselheiros que o comp\u00f5em, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de seis C\u00e2maras T\u00e9cnicas e da aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno, bem como da de Atos Oficiais do MPI. Dissolvido em 2019 e recriado pelo presidente Lula em 2023, o CNPI tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos ind\u00edgenas. Durante o ano ado, uma consulta foi promovida, ao longo do territ\u00f3rio nacional, para que os representantes de cada regi\u00e3o, e seus suplentes, fossem eleitos pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas para mandatos de quatro anos. Diferente da primeira vers\u00e3o do CNPI, a atual conta com representantes de todos os estados brasileiros. Ao todo, 30 ind\u00edgenas ir\u00e3o integrar o Conselho, que ser\u00e1 reinstitu\u00eddo oficialmente de modo parit\u00e1rio. 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A ocorreu durante a cerim\u00f4nia de encerramento da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, e marca o Dia dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado em 19 de abril. O evento significou tamb\u00e9m a retomada do CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto durante a gest\u00e3o ada da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Ag\u00eancia GOV, as duas homologa\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas assinadas por Lula, Lewandowski e Sonia Guajajara juntam-se a outras oito homologa\u00e7\u00f5es realizadas no ano ado. As Terras Ind\u00edgenas de Arara do Rio Am\u00f4nia (AC), Kariri-Xoc\u00f3 (AL), Rio dos \u00cdndios (RS), Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa (CE), Uneiuxi (AM) e Av\u00e1 Canoeiro (GO) foram homologadas em abril de 2023. 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Retomada O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), e que come\u00e7ou na quarta-feira (17), marcou a retomada da entidade, extinta na gest\u00e3o anterior, e promoveu, ainda, a posse dos 64 conselheiros que o comp\u00f5em, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de seis C\u00e2maras T\u00e9cnicas e da aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno, bem como da de Atos Oficiais do MPI. Dissolvido em 2019 e recriado pelo presidente Lula em 2023, o CNPI tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos ind\u00edgenas. Durante o ano ado, uma consulta foi promovida, ao longo do territ\u00f3rio nacional, para que os representantes de cada regi\u00e3o, e seus suplentes, fossem eleitos pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas para mandatos de quatro anos. Diferente da primeira vers\u00e3o do CNPI, a atual conta com representantes de todos os estados brasileiros. 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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, nesta quinta-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), am decreto que homologam Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), voltado para o Povo Carajás. A ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, e marca o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. O evento significou também a retomada do CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto durante a gestão ada da Presidência da República.
De acordo com informações do Agência GOV, as duas homologações de Terras Indígenas assinadas por Lula, Lewandowski e Sonia Guajajara juntam-se a outras oito homologações realizadas no ano ado. As Terras Indígenas de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá Canoeiro (GO) foram homologadas em abril de 2023. Já em setembro ado, foram homologadas as Terras Indígenas de Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC). Elas beneficiaram mais de quatro mil pessoas com uma área de 800 mil hectares. As autoridades também am uma portaria interministerial que institui a ação Língua Indígena Viva no Direito, ação do Programa Língua Indígena, cujo objetivo é facilitar a integração e interpretação dos povos indígenas.
“O que estamos fazendo é recuperar a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. Quando criamos o Conselho pela primeira vez, imaginávamos que iríamos criar uma relação verdadeira entre o governo brasileiro e os povos indígenas, independentemente de quem fosse o presidente do país. E que iríamos estabelecer institutos legais que funcionassem, independentemente de quem fosse o presidente. Se não fosse assim, a gente dava um o para frente e dez os para trás”, afirmou Lula.
O presidente da República afirmou estar muito feliz com a retomada da iniciativa. “Não se trata da criação do Conselho Indígena do país. Mas, sim, de uma ‘comissão da verdade’ entre o governo e os povos indígenas para reparar as injustiças das quais vocês foram vítimas nesses 500 anos. Eu pretendo participar das reuniões do Conselho para ouvir vocês. E quero que o ministro Lewandowski, a ministra Marina Silva, o ministro Ruy Costa e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também participem. Quando a gente está presente nos encontros é mais difícil dizer não”, garantiu Lula.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão porque imaginavam que hoje teriam a notícia de que seis terras indígenas seriam assinadas por mim aqui. O ministro Lewandowski me levou na semana ada as seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. Mas decidimos somente duas. Fiz isso porque temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente ”, explicou Lula. “Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras por pessoas pobres. E alguns governadores pediram um tempo para a gente saber como vamos tirar essas pessoas. Não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão por lá”, disse.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a proteção dos povos indígenas está intimamente ligada à sustentabilidade do Brasil e do planeta. “Apoiar os direitos dos povos indígenas é apoiar os direitos da própria humanidade, é lutar contra as mudanças climáticas”, disse. “Essa é a casa da Justiça e da Segurança Pública. Da justiça dos brasileiros e da segurança de todos os cidadãos e cidadãs. Prestamos homenagem a todos aqueles que nos antecederam e que são, em grande parte, responsáveis por essa cultura maravilhosa e plural que temos, e que é um exemplo para o mundo. Desejamos que os pleitos de todos aqui tenham pleno sucesso”, afirmou Lewandowski.
Cooperação
Durante o evento, houve, ainda, a de um memorando de entendimento entre o MPI e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para cooperação em áreas de comum interesse. E, ainda, o lançamento do Selo Indígena do Brasil, para a identificação de produtos de origem indígena, produzidos em terras indígenas, e que seguem os preceitos da agricultura familiar, como o mel Tupiniquim, o guaraná do povo Sateré Mawé e a pimenta Baniwa. “Com o selo, pretendemos avançar no apoio e valorização dos produtos de origem indígena”, disse a ministra Sonia Guajajara.
A ministra ressaltou a importância das oito homologações de terras indígenas no país, ocorridas no ano ado. E disse, também, que foram realizadas três desintrusões de terras indígenas, no Pará. Outras duas desintrusões, disse ela, estão em andamento em Rondônia. “Sempre achamos que era possível a construção de políticas públicas, por meio de um conselho em que os indígenas pudessem efetivamente participar. Estar aqui significa uma retomada, uma conquista histórica de todos nós, para todos os indígenas do Brasil. O CNPI é muito importante para que os órgãos públicos conheçam melhor os povos indígenas, nossa estrutura e tradições”, ressaltou Sonia Guajajara.
A ministra explicou que, em razão da diversidade e das especificidades dos 305 povos no país e que falam mais de 200 línguas distintas, é que é necessária a luta por políticas diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios. “Estamos aqui com vários ministros e ministras que am atos conjuntos que atendem a essas especificidades. O CNPI tem o objetivo de orientar o governo. E é importante salientar que, em pouco mais de um ano de governo, vamos ultraar dez anos em quantidade de demarcação de terras indígenas”, lembrou a ministra dos Povos Indígenas.
Retomada
O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e que começou na quarta-feira (17), marcou a retomada da entidade, extinta na gestão anterior, e promoveu, ainda, a posse dos 64 conselheiros que o compõem, além da criação de seis Câmaras Técnicas e da aprovação do regimento interno, bem como da de Atos Oficiais do MPI. Dissolvido em 2019 e recriado pelo presidente Lula em 2023, o CNPI tem como objetivo a elaboração e o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Durante o ano ado, uma consulta foi promovida, ao longo do território nacional, para que os representantes de cada região, e seus suplentes, fossem eleitos pelos próprios indígenas para mandatos de quatro anos. Diferente da primeira versão do CNPI, a atual conta com representantes de todos os estados brasileiros.
Ao todo, 30 indígenas irão integrar o Conselho, que será reinstituído oficialmente de modo paritário. Ou seja, os demais 30 membros serão compostos por representantes de ministérios, órgãos e autarquias, como Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Funai, Ibama e ICMBio, entre outros, e mais quatro entidades indigenistas.